Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte do filho Henry Borel, de 4 anos. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (10). Os advogados alegaram que a professora sofreu uma agressão dentro do Presídio Talavera Bruce, onde está presa desde 2023.
Na decisão, Mendes afirmou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adotou medidas para garantir a segurança da detenta. Além disso, destacou que Monique não demonstrou interesse em processar a agressora.
STF mantém a prisão de Monique Medeiros
Com a recusa do habeas corpus, Monique Medeiros continuará presa enquanto aguarda o julgamento de seu recurso pela 2ª Turma do STF. O caso começará a ser analisado na próxima sexta-feira (14), em sessão virtual que se estenderá até o dia 21.
A defesa sustentou que a integridade de Monique estaria ameaçada na unidade prisional. No entanto, o STF considerou que as providências tomadas pelo sistema penitenciário são suficientes para evitar novos incidentes.
Relembre o caso Henry Borel
- Crime e acusação: Henry Borel, de 4 anos, morreu em março de 2021. O padrasto, Jairinho, e a mãe, Monique Medeiros, são acusados pelo homicídio.
- Denúncia do MP: O Ministério Público sustenta que Monique foi conivente com as agressões do ex-vereador Jairinho contra o filho.
- Prisão e reviravoltas: Monique chegou a ser solta em 2022, mas voltou à prisão em 2023 após descumprir medidas judiciais.
- Agressão no presídio: A detenta sofreu um ataque de outra interna na unidade prisional, o que motivou o pedido de habeas corpus.
