Rio de Janeiro – A deputada Zeidan (PT) apresentou ao governador Cláudio Castro (PL) uma indicação legislativa para que a Polícia Civil do Rio de Janeiro adote o Protocolo Julieta Hernández. A proposta determina que toda morte violenta de mulher seja investigada inicialmente como feminicídio. A medida surge em resposta ao aumento de 8,1% nos casos de feminicídio no estado em 2024, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ).
Os dados do ISP-RJ mostram que, entre janeiro e dezembro de 2024, ocorreram 107 feminicídios no estado. O protocolo propõe que, ao investigar a morte violenta de uma mulher, a polícia considere fatores como discriminação de gênero, sentimentos de posse e desigualdade estrutural nas relações entre homens e mulheres.
Objetivo do Protocolo Julieta Hernández
A iniciativa busca combater a impunidade e acelerar a identificação de crimes de gênero. Segundo Zeidan, a mudança garantirá uma investigação mais eficaz, aproximando a sociedade da punição dos culpados. “Quanto antes um crime violento contra uma mulher for investigado como feminicídio, mais rápido será o caminho para a justiça”, afirmou a deputada.
O protocolo também sugere que a análise do crime leve em conta aspectos como raça, etnia, idade, orientação sexual, condição econômica e contexto social e cultural da vítima. Dessa forma, busca garantir uma investigação mais ampla e detalhada.
LEIA TAMBÉM
Caso Julieta Hernández
A indicação legislativa leva o nome da cicloviajante e artista venezuelana Julieta Hernández, assassinada em dezembro de 2023 em Presidente Figueiredo (AM). Em janeiro de 2024, o Ministério Público do Amazonas denunciou Thiago Angles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos pelos crimes de estupro, latrocínio e ocultação de cadáver.
A família da vítima pede que o caso seja reconhecido como feminicídio. Em junho de 2024, o Ministério das Mulheres recomendou que a investigação considere essa tipificação.
Entenda o Protocolo Julieta Hernández
- Objetivo: garantir que toda morte violenta de mulher seja tratada inicialmente como feminicídio.
- Motivação: aumento nos casos de feminicídio no estado do Rio.
- Mudanças: a investigação deve considerar fatores como gênero, raça, etnia e situação econômica da vítima.
- Homenagem: a cicloviajante venezuelana Julieta Hernández, assassinada em 2023.
- Próximos passos: aguarda análise do governador Cláudio Castro
