Rio de Janeiro – Uma mulher de 59 anos foi resgatada de uma situação análoga à escravidão no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Ela trabalhou por 46 anos para a mesma família, sem receber salários ou folgas. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio da Polícia Federal.
Resumo da Notícia
- Mulher de 59 anos foi resgatada de situação análoga à escravidão no Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro.
- Ela trabalhava há 46 anos para a mesma família sem receber salário ou folgas.
- O resgate ocorreu em 2 de julho, mas o caso só foi divulgado em 24 de julho.
- MPT-RJ e Auditoria-Fiscal do Trabalho lideraram a operação com apoio da Polícia Federal.
- A vítima receberá R$ 768 mil em salários atrasados e indenização por danos morais.
Detalhes do Resgate
A operação de resgate ocorreu em 2 de julho e foi conduzida pelo MPT-RJ e pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio da Polícia Federal. A mulher, que trabalhou por 46 anos para a mesma família, não recebia salários e não tirava folgas. Além disso, ela não tinha conta bancária, amigos ou familiares.
Situação da Vítima
A vítima saiu de Pernambuco em 2016 para trabalhar no Rio de Janeiro, cuidando do pai e dos filhos da família empregadora. Ela vivia sem autonomia financeira ou pessoal, totalmente à disposição da família.
Declarações dos Responsáveis
Thiago Gurjão, Procurador do Trabalho, destacou a falta de autonomia da vítima: “Não tinha autonomia financeira, sem acesso a salário ou renda, nem autonomia pessoal, vivendo permanentemente em situação de sujeição à família para a qual trabalhava.”
Diego Folly, Auditor-Fiscal do Trabalho, ressaltou a importância de denunciar casos de trabalho análogo à escravidão: “A configuração de trabalho doméstico análogo ao de escravizado vai muito além da constatação de irregularidades trabalhistas, essa exploração deixa marcas psicológicas e morais indeléveis na formação do ser humano.”
Acordo e Indenização
O MPT firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador, garantindo o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento de salários e verbas trabalhistas do período, além de uma indenização por danos morais. A vítima receberá um total de R$ 768 mil.
Retorno a Pernambuco
A mulher retornará a Pernambuco, sua terra natal. Antes de viajar, ela realizou um sonho: conhecer o Cristo Redentor, um dos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro.
Perguntas Frequentes
Qual foi a situação da mulher resgatada?
Ela trabalhou por 46 anos para a mesma família sem receber salário ou folgas.
Quem realizou o resgate?
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio da Polícia Federal.
Qual é o valor total do acordo?
A vítima receberá R$ 768 mil em salários atrasados e indenização por danos morais.
Qual foi o destino da mulher após o resgate?
Ela retornará a Pernambuco, sua terra natal.
