Na retirada das cestas básicas, será preciso apresentar o CIAT, além de documento oficial com foto. Foto: Divulgação
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou na manhã deste sábado (04/04), durante reunião do gabinete de crise contra o novo coronavírus, que encaminhará esta semana à Câmara de Vereadores um projeto de lei com medidas para dar fôlego aos contribuintes neste período de pandemia. As ações elencadas pela Secretaria municipal de Fazenda serão complementadas por um decreto.
Entre as medidas anunciadas nesse pacote estão a redução de impostos, a reedição do Concilia Rio e a compensação tributária de dívidas de IPTU e ISS de hotéis que estejam prestando serviços de hospedagem em cooperação com o município para conter o Covid 19.
Em uma iniciativa para incentivar contribuições, o prefeito anunciou que doará o seu salário deste mês para o Fundo Emergencial de Combate ao Coronavírus (FECC), aprovado semana passada pela Câmara dos Vereadores. Ele quer estimular a população, para que todos façam a sua parte.
– O fundo foi aprovado por unanimidade na Câmara. Vamos ajudar. Todos juntos ficamos mais fortes e vamos vencer esse coronavírus – afirmou o prefeito.
Para receber as contribuições ao FECC, a Prefeitura abriu no Banco do Brasil a conta 295.019-7, agência 2234-9. O município prestará contas da movimentação financeira à Câmara de Vereadores e deverá publicá-las na internet a cada 15 dias.
Já a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos começou a entregar cestas básicas para taxistas auxiliares, no Riocentro. Até o momento, 206 profissionais foram beneficiados. Neste domingo (05/04) não haverá distribuição. A ação será retomada segunda-feira (06/04), conforme escala baseada nas iniciais dos nomes dos taxistas.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) suspendeu, na Justiça, liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado do Rio impedindo do funcionamento de lojas de material de construção e lotéricas. A abertura desse tipo de comércio está prevista no Decreto Municipal 47.301/2020. Em sua decisão, a desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), destacou que “a essencialidade da atividade desenvolvida pelas lojas de material de construção repousa na natureza dos produtos comercializados”. Isso porque tais lojas comercializam produtos elétricos e hidráulicos, necessários ao reparo tanto de imóveis particulares quanto de outros estabelecimentos que prestam serviços essenciais.
Sobre as lotéricas, Maria Isabel Paes Gonçalves disse que “a suspensão de alguns serviços acaba por dificultar, ou mesmo inviabilizar o acesso da população, particularmente a de baixa renda, ao exercício de atividades básicas como ao recebimento de benefícios sociais, considerando que nem toda a população mais humilde possui conta em banco, com facilidade de movimentação através da internet”.
Para levar diversão a famílias que estão em casa, aconteceu na noite deste sábado o projeto “Cinema nas janelas”, uma realização da Secretaria Municipal de Cultura e da RioFilme em parceria com o Cinemão. Ao todo, onze curtas-metragens, totalizando uma hora e meia de projeção, foram exibidos no estacionamento de um condomínio da zona norte do Rio. O público acompanhou das janelas de suas casas.
Em mais uma ação para combater o novo coronavírus, a Prefeitura acertou uma parceria com costureiras de duas escolas de samba – Unidos de Padre Miguel e a Vila Isabel – para a confecção de capotes descartáveis que serão usados por profissionais de saúde da rede municipal. A RioSaúde, empresa pública municipal, coordena a ação, considerada um apoio essencial ao combate ao coronavírus.
Para se ter uma ideia, só no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência para tratamento da Covid-19, chegam a ser utilizados por dia 2 mil desses capotes – que são parte dos equipamentos de proteção individual (EPI). Por ser um material descartável, é necessária a reposição constante dos estoques.
A RioSaúde fornecerá a matéria-prima, além de máscaras e álcool em gel para que as costureiras façam a proteção e higienização das mãos antes de manusear o tecido.
No resumo a seguir, a Prefeitura do Rio apresenta as principais medidas anunciadas em 04/04 para combater o novo coronavírus na cidade. Acompanhe:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Começou a entregar neste sábado (04/04) cestas básicas para taxistas auxiliares, no Riocentro. Até o momento, 206 profissionais foram beneficiados. Neste domingo (05/04) não haverá distribuição. A ação será retomada amanhã (06/04).
Podem receber as cestas os taxistas auxiliares que têm acima de 60 anos, inclusive os que completam em 2020. Eles estão sendo comunicados pelo aplicativo Taxi.Rio. No momento da retirada, será preciso apresentar o CIAT, além de documento oficial com foto. A entrada será pela Rua Olof Palm, portão D.
A distribuição é dividida conforme as iniciais dos nomes dos taxistas. Confira abaixo as datas:
Segunda-feira: letras D / E / F / G / H / I
Terça-feira: letras J / K
Quarta-feira: letras L / M / N / O
Quinta-feira: letras P / R / S / T / U / V / W / Z
– A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) está recebendo idosos em situação de rua em um hotel localizado na Rua Mém de Sá. Das 50 vagas disponibilizadas para esta população, 29 foram preenchidas. O objetivo é atingir 90 vagas.
– Das 50 vagas disponibilizadas para mulheres Cis e Trans no Hotel Popular, na Central do Brasil, 28 foram preenchidas. A iniciativa faz parte das medidas de prevenção ao Covid-19 para a população em situação de rua.
– Até o momento, 16 idosos e um acompanhante estão hospedados em hotéis disponibilizados para os que moram em comunidades em locais com aglomeração. A hospedagem temporária tem como objetivo a prevenção do Covid-19 para essas pessoas que fazem parte do grupo de risco.
GUARDA MUNICIPAL
BRT – Atua diariamente com 176 guardas municipais no patrulhamento de 50 estações do BRT (corredores da Transoeste, Transolímpica e Transcarioca) para evitar aglomeração e fiscalizar se os passageiros estão sendo transportados sentados nos ônibus, conforme determinação da prefeitura.
Conscientização – Guardas municipais conscientizam a população para evitar aglomerações, utilizando megafone para alertar sobre os riscos do novo coronavírus e a necessidade de ficar em casa, respeitando o período de distanciamento social. As equipes percorrem estações do BRT e o calçadão das praias das zonas Sul e Oeste, entre outros pontos onde há concentração de pessoas.
Apreensões – Em ações de ordenamento urbano, guardas municipais apreenderam 172 máscaras cirúrgicas, 100 luvas e 876 frascos de álcool em gel sem procedência, que estavam sendo comercializados por ambulantes sem autorização nos bairros de Bangu, Campo Grande, Centro, Tijuca, Ipanema e Copacabana.
Vacinação – A Guarda Municipal apoia a campanha de vacinação contra a gripe com o efetivo de 116 agentes e 38 veículos para o controle e o monitoramento do trânsito de 162 unidades saúde do município, além de postos do Detran que funcionam com sistema “drive thru”.
Outros pontos de atuação – A Guarda Municipal atua também em 22 pontos turísticos e em áreas de proteção ambiental interditados, além de 23 praças e áreas de lazer da cidade – incluindo as praias -, para coibir concentrações de pessoas. A Guarda apoia ainda os restaurantes populares, o Sambódromo e o Hospital de Campanha, no Riocentro.
Cestas básicas – Apoia a Prefeitura do Rio na distribuição de cestas básicas para trabalhadores autônomos (ambulantes e taxistas). A ação envolve 12 unidades operacionais no armazenamento, logística e auxílio aos funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
– Neste sábado (04/04), equipes do Disk Aglomeração atuaram nos 12 bairros de maior incidência de solicitações desta primeira semana de funcionamento do serviço: Campo Grande, Centro, Freguesia, Tanque, Taquara, Anil, Realengo, Santa Cruz, Tijuca, Botafogo, Flamengo e Copacabana.
Em quatro dias de operação, de terça (01/04) a sexta-feira (03/04), já foram atendidos mais de 440 chamados. A prioridade é para aqueles com demandas específicas à finalidade do serviço, como aglomerações em estabelecimentos comerciais essenciais, áreas públicas de lazer e filas.
O serviço funciona por meio da Central 1746. As demandas recebidas pelo canal são filtradas na base operacional do Riocentro, por prioridade e por região, para otimizar as ações. A partir daí, cerca de 30 agentes são destacados exclusivamente para os atendimentos.
As ações do Disk Aglomeração fiscalizam reuniões (sem aparente justificativa) de dez pessoas ou mais sem a observância de um metro e meio de distância entre elas. Este e outros detalhes do serviço constam do Decreto 47.328, publicado no Diário Oficial do município de 30/03. De acordo com o texto, os estabelecimentos essenciais em funcionamento deverão instalar informativos (placas ou cópias em papel) destacando o Disque 1746 em pontos de fácil visibilidade.
– Formadas por agentes da Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Fazenda, além do Programa Rio+Seguro (Copacabana e Leme), as equipes fiscalizaram até sexta-feira (03/04), 1.583 estabelecimentos, fechando 1.026, em um total de 34 ações.
A suspensão do comércio é por tempo indeterminado. Entre as exceções estão supermercados e hortifrutis; padarias (sem consumo no local); pet shops; lojas de materiais de construção; e postos de combustíveis. Mais informações no link: https://bit.ly/2UkFehX.
EDUCAÇÃO
– Aulas suspensas na Rede Municipal de Ensino até o dia 12 de abril, conforme decreto publicado pela Prefeitura do Rio quinta-feira (26/3).
– Os Ônibus da Liberdade, utilizados para levar os alunos às unidades escolares, serão utilizados para o transporte de profissionais da Saúde, Guarda Municipal e Assistência Social e sairão de pontos da Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo para três destinos: Alvorada, Central do Brasil e Madureira, para que se desloquem até seus postos de trabalho. Serão beneficiados 4.048 profissionais.
– Aplicativo SME CARIOCA, lançado pela Secretaria Municipal de Educação para manter os alunos estudando durante o período de suspensão das aulas, registrou até o momento, sábado , 04/04, mais de 1,4 milhão de acessos, inclusive de países da Europa, América do Sul, Ásia e América do Norte, além de diversos municípios do Rio de Janeiro e estados do Brasil. Acesso a partir de celulares e também de computadores através do link https://app.vc/smecarioca2020.
– A Secretaria Municipal de Educação já recolheu 5,85 toneladas de gêneros alimentícios, que seriam utilizados na merenda escolar de unidades escolares, e doou a diversas instituições como Abrigo Rio Acolhedor, Centro de Amparo e Recuperação aos Moradores de Rua e Dependentes Químicos, Associação Beneficente O Vencedor, Centro de Reabilitação Famílias Escolhidas Volta Por Cima, Instituto Revivendo Com Cristo e Instituto Manassés. Estão sendo doados alimentos como feijão, arroz, proteínas (carnes e ovos), macarrão, azeite, óleo, leite, achocolatado, café, sal, açúcar, biscoitos (doce e salgado), entre outros itens.
– A Gerência de Leitura da Secretaria Municipal de Educação lançou o canal Sala de Leitura SME Carioca no Youtube para incentivar práticas leitoras nos alunos da Rede Municipal de Ensino. O canal (https://www.youtube.com/channel/UCdERFeChcuTmW2q72_8RpmQ) também é um meio para que os alunos do município do Rio tenham mais uma atividade durante a quarentena, evitar aglomerações e combater a expansão do coronavírus.
– Material de Complementação Escolar, com vários recursos de apoio pedagógico ligados aos conteúdos curriculares dos anos de Escolaridade da Educação Básica, está disponível no site multi.rio/mce. Material Didático Escolar também está aberto para consultas no Portal da MultiRio (www.multirio.rj.gov.br). Conteúdos audiovisuais disponíveis (www.multirio.rj.gov.br/assista)
– A Secretaria de Educação está desenvolvendo conteúdos específicos para a plataforma de aulas digitais da Microsoft Teams.
– Plataforma de matemática, acessível pelo sistema MATIFIC, também está disponível para alunos.
SAÚDE
– O subsecretário geral executivo da SMS, Jorge Darze, anunciou que o movimento ‘Unidos contra o coronavírus’ , formado por empresários, vai doar cinco mil testes para detecção de Covid-19 para o município. A proposta é iniciar a testagem com os profissionais de saúde do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, unidade de referência para o coronavírus.
– RioSaúde busca apoio de costureiras do samba. A empresa pública vai fornecer matéria-prima e as profissionais das escolas Unidos de Padre Miguel e Unidos de Vila Isabel vão confeccionar máscaras e capotes.
– Desde o início da Campanha Nacional de Vacinação, no dia 23 de março, 807 mil pessoas já foram imunizadas na cidade. As vacinas são aplicadas em postos drive thru e nas 233 unidades de saúde da rede. Além disso, 35 mil idosos acima de 80 anos cadastrados nas clínicas da família foram também vacinados em seus domicílios.
– Hospital Municipal Ronaldo Gazolla ganhará 16 monitores multiparamétricos, nove respiradores e 20 colchões, que foram retirados na quinta-feira (02/04), do Hospital Espanhol (fechado desde fevereiro), através da primeira requisição administrativa de equipamentos hospitalares.
– Há ainda cerca de 90 camas hospitalares, equipamentos de centro cirúrgico, bombas infusoras e outros mobiliários que deverão sair nos próximos dias.
– A ação foi baseada no Decreto n° 47.312, de 27/03/20, publicado no Diário Oficial extraordinário no sábado (28/03). O decreto permite ao município, diante da prática de preços abusivos ou recusa de disponibilização de bens ou insumos, requisitar administrativamente o que for necessário ao enfrentamento da pandemia para pagamento posterior, a justo valor.
– Reforço de quase mil leitos – A rede de saúde da cidade terá o reforço de quase mil leitos também para o atendimento de pacientes com o novo coronavírus. Além do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, a Prefeitura já iniciou a montagem do hospital de campanha no Pavilhão 3 do Riocentro. Serão instalados 500 leitos, mas o número poderá ser ampliado de acordo com a necessidade. A obra está sendo realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação. O Hospital Ronaldo Gazolla terá 381 leitos destinados aos pacientes com coronavírus, sendo 182 serão de UTI adulto e 19 de UTI pediátrica. Dos leitos projetados, 128 já estão disponíveis. A unidade só recebe pacientes encaminhados por hospitais, UPAs ou unidades de Atenção Primária.
-Mais 11 ambulâncias irão reforçar o transporte de pacientes na cidade. Ao todo, a rede municipal de saúde passa a contar com mais de 70 ambulâncias.
-SMS aguarda a chegada de equipamentos de proteção individual e insumos comprados para reforçar os seus estoques, entre os itens adquiridos estão 14 milhões de máscaras, 3 milhões de toucas e mais de 500 mil luvas.
– Ampliação dos laboratórios que realizam o teste para Covid19. Além do Lacen, o hospital Graffrée Guinlee e a Policlínica Piquet Carneiro também farão os exames.
-A saúde vai receber doação de R$ 2,5 milhões do BNDES em camas para o hospital de campanha.
-10 carrinhos de anestesia e 10 monitores já chegaram da China e estão no aeroporto. Outros 200 respiradores deverão chegar até final do mês de abril. A SMS está pedindo apoio da FAB para ir buscar esses equipamentos comprados pela Prefeitura no ano passado e que fazem parte do investimento de mais de R$ 370 milhões na renovação do parque tecnológico da saúde.
– Contratação de profissionais:
RioSaúde realizou processo seletivo emergencial para admissão de 841 profissionais, para contrato temporário para reforçar a equipe do Ronaldo Gazolla durante a epidemia do coronavírus.
Chamamento de 294 novos profissionais de saúde concursados (214 enfermeiros e 80 técnicos de enfermagem) para a rede da SMS.
Publicação no Diário Oficial de 24/03/20 do chamamento de estudantes de Medicina – 753 vagas – e de fisioterapia – 11 vagas – aprovados como acadêmicos bolsistas e de profissionais de Enfermagem aprovados para Residência em Enfermagem de Família e Comunidade – 27 vagas.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Cartilha para Unidades Prisionais
– A Vigilância Sanitária segue com a produção de material para orientar diversos segmentos e a população em geral sobre ações de prevenção de riscos à saúde que auxiliam no combate ao coronavírus (Covid-19). Além dos mais de dez Boletins Informativos com recomendações para estabelecimentos de alimentos, saúde, delivery e serviços funerários, entre outros, nesta sexta-feira (03/04) a Superintendência de Educação do órgão concluiu uma cartilha com normas sanitárias específica para presídios e unidades de recuperação de menores infratores. São medidas que devem ser adotadas como forma de minimizar a disseminação do vírus no ambiente prisional, contribuindo para preservar a saúde tanto da população carcerária como dos profissionais que atuam nestas instituições. A cartilha será disponibilizada à direção de cada unidade prisional na próxima quarta-feira (08/04).
Segurança Alimentar no Hospital de Campanha
– A equipe multidisciplinar da Vigilância Sanitária segue no Riocentro com o trabalho de prevenção em segurança alimentar e vigilância sanitária voltado para a força de trabalho já presente e os futuros pacientes do Hospital de Campanha em construção no local. Engenheiros, enfermeiros, médicos-veterinários e nutricionistas, entre outros profissionais, participam do projeto conferindo as estruturas físicas e reforçando orientações sobre as normas sanitárias e os processos de segurança a serem adotados para a prevenção de riscos à saúde. Entre as missões, os técnicos avaliam a instalação dos processos de esterilização e de procedimentos invasivos e as áreas da farmácia, almoxarifado, tratamento dos resíduos comuns e biológicos, cozinha e refeitório. A Coordenação de Alimentos da Vigilância já está a postos para elaborar com a empresa contratada o cardápio não só para os pacientes como para todos os profissionais que vão trabalhar na unidade.
Outras Medidas Preventivas
– Entre os mais de dez materiais informativos com foco na prevenção do Covid-19, a equipe técnica da Vigilância concluiu neste sábado (04/04) o boletim Manejo de Resíduos Comuns, voltado em especial para os condomínios. O pequeno manual reúne orientações sobre o descarte de lixo para nortear auxiliares de serviços gerais, síndicos e até donas de casa sobre o descarte de lixo e resíduos, com recomendações para quem tenha contato com qualquer pessoa com suspeita ou confirmação de ser portadora do coronavírus.
Inspeções 24 horas
– Os serviços essenciais da Vigilância Sanitária seguem funcionando. Um deles é o atendimento 24 horas de demandas da Central 1746, com foco em denúncias relativas ao coronavírus (Covid-19). Nas últimas duas semanas foram, em média, 40 inspeções por dia, a maioria referente à falta de equipamento de proteção individual (EPI), venda de medicamentos para o tratamento do novo vírus (o que ainda não há confirmação nem liberação) e comercialização irregular de álcool 70%, como a flagrada recentemente na Ceasa-RJ, em Irajá, na ação conjunta realizada com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon). As equipes seguem fiscalizando mercados, farmácias e demais estabelecimentos com autorização de funcionamento. A população pode colaborar registrando irregularidades na Central 1746.
Serviços de Zoonoses
– O Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman (IJV, em São Cristóvão) e o Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho (CCZ, em Santa Cruz) continuam funcionando com serviços reduzidos.
– As castrações e outras cirurgias eletivas estão suspensas.
– Os centros cirúrgicos das duas unidades atendem apenas casos de urgência, definidos por triagens diárias.
– Os atendimentos a animais agressores e investigações caninas para leishmaniose prosseguem com avaliações de caso a caso.
– O tratamento da esporotricose (zoonose transmitida ao homem por animais, principalmente, gatos) segue normal nas duas unidades.
– A remoção de animais de grande e médio porte em vias públicas e de carcaças de morcegos, macacos e micos continua normal.
Licença Sanitária
– Continua suspensa a emissão da licença sanitária para eventos. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h, na Superintendência de Educação da Vigilância (Rua Maria Eugênia, 148, Humaitá).
Atendimento Presencial
– Mesmo com a redução de serviços, a Vigilância mantém atendimento presencial ao público nas unidades de fiscalização que funcionam no Complexo Zona Sul (Avenida Pasteur, 44, Botafogo), Centro (Rua do Lavradio, 180, Lapa) e Superintendência de Educação (Rua Maria Eugênia, 148, Humaitá). O horário é das 11h às 15h, de segunda a sexta-feira e com distribuição de 20 senhas por dia.
Atendimento Online
– Para orientações e dúvidas, a população conta com e-mails criados para canal direto com cada área de atuação:
Alimentos: [email protected]
Ambientes Coletivos: [email protected]
Engenharia: [email protected]
Eventos: [email protected]
Saúde: [email protected]
Zoonoses: [email protected]
TRANSPORTES
– Fiscais da Secretaria Municipal de Transportes seguem percorrendo os corredores do BRT para verificar o cumprimento da determinação de transportar somente passageiros sentados. Desde o início das ações contra a disseminação do novo coronavírus, 158 multas foram aplicadas. Outras 43 autuações foram aplicadas aos demais consórcios atuantes na cidade por inoperância de linhas de ônibus convencionais, circulação com frota abaixo do autorizado pela SMTR, falta de vistoria e cobrança de tarifa com valor diferente do estabelecido.
CET-RIO
– A CET-Rio faz operação no Riocentro para a distribuição de cestas básicas para taxistas auxiliares. O objetivo é que sejam atendidos com toda a segurança. Operadores de tráfego orientam os motoristas;
– Suspensão por tempo indeterminado de autorizações para eventos (culturais, esportivos e outros);
– CET-Rio e a Guarda Municipal estão presentes desde às 7h monitorando e organizando o trânsito no entorno dos postos de vacinação na cidade. Foram montadas linhas de cones para organização das filas e está sendo combatida a espera em fila dupla. Verifica-se uma grande procura por todos os postos, com destaque para os postos da Barra da Tijuca, Catete e Haddock Lobo.
– A CET-Rio também está atuando nas estações do BRT para evitar que os ônibus circulem com passageiros em pé
– Em complemento as medidas de combate à pandemia de coronavírus na Cidade do Rio de Janeiro, a CET-Rio comunica que estão temporariamente suspensas as APCCs (Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição), que ocorrem às terças e quintas na Reserva (Barra da Tijuca e Recreio) e Aterro do Flamengo das 4h às 5h30, assim como, do Porto Maravilha aos domingos das 6 às 8h.
COMLURB
– Higienização – As equipes da Comlurb realizam, diariamente, a higienização dos pontos de maior circulação de pessoas, com água e detergente, como: principais vias da cidade, pontos de ônibus, passarelas, entorno de hospitais, Clínicas da Família e postos de saúde, acesso às estações dos modais de transporte, entre outros. Nesta sexta-feira o trabalho foi feito em locais, como: Ponte da Barra da Tijuca; ladeiras de Santa Teresa, incluindo a estação de bonde; Clínica da Família Nagib Jorge Farah e pontos de ônibus no Jardim América; comunidade Faz Quem Quer, em Rocha Miranda, incluindo o entorno da creche municipal; mobiliário urbano nas praças de Marechal Hermes e do Santo Cristo; pontos de ônibus da Leopoldina; entorno das estações do metrô de São Cristóvão, de Triagem e do Flamengo; e pulverização na Avenida Atlântica.
– Sambódromo – A Companhia atua na limpeza das escolas municipais localizadas nos setores 12 e 13 do Sambódromo, que servem de alojamentos para moradores em situação de rua durante a pandemia do coronavírus. O trabalho entrou no sétimo dia nesta sexta-feira (03/04), com aumento do efetivo para seis garis, que fazem os serviços de varrição, remoção de resíduos, lavagem do pátio externo, de banheiros e dos escritórios, e higienização de maçanetas, corrimãos e parapeitos.
– Riocentro – O trabalho continua também na manutenção da limpeza dos pavilhões 2, 3 e 4 do Riocentro, que abrigará o hospital de campanha da Prefeitura. O trabalho já dura 12 dias, com serviços de varrição, remoção de resíduos, inspeção de bueiros com equipe de controle de vetores, e lavagem geral com água e detergente, com um total de até 180 garis em operação. Caberá à Comlurb a manutenção de limpeza dos escritórios e banheiros do futuro hospital.
– Atendimentos presenciais suspensos – O atendimento realizado pela Ouvidoria será feito apenas online, e ficam suspensos também os realizados pelo Protocolo e pelo Programa Lixo Zero, cujos recursos de multas terão o prazo estendido. O atendimento ao controle de vetores se dará somente em áreas externas, sem acesso ao interior de residências.
MEIO AMBIENTE
– Está doando toda a produção de alimentos do programa Hortas Cariocas, cerca de 6 toneladas mês, para as famílias de moradores das comunidades de baixa renda que atravessam muitas dificuldades de abastecimento com a crise do novo coronavírus. O Hortas Cariocas produz verduras e legumes biofortificados (produtos com maior teor nutritivo), cultivados exclusivamente com o uso de produtos orgânicos.
– Atualmente, as 42 hortas do programa doam metade de toda a produção para asilos, abrigos, orfanatos, bem como para famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar ou vulnerabilidade econômica. A outra metade da produção é comercializada pelos hortelões do programa, com renda revertida para a comunidade.
IPLAN
Para suportar o trabalho remoto dos órgãos, a IpanRio adotou as seguintes medidas:
– Criação de 1.700 contas de VPN (Virtual Private Network), ferramenta que permite acesso remoto a arquivos e sistemas, com suporte remoto para esclarecimento de dúvidas. Em 8 dias, foram feitos mais de 6.000 acessos.
– Em negociação com fornecedores de tecnologias a IplanRio obteve, gratuitamente, pelo período de 3 meses, 1.500 contas de ferramentas de videoconferência para atender à Prefeitura, bem como licenças gratuitas e temporárias de antivírus domésticos, para uso nos computadores pessoais dos funcionários.
– Para permitir a continuidade do funcionamento do Conselho de Contribuintes, implantou junto à SMF um ambiente de videoconferência para 15 usuários de forma simultânea, garantindo que cidadãos, Prefeitura e sociedade organizada possam manter seu funcionamento,
– Disponibilização de acesso via internet a sistemas corporativos como FINCON, SICOP, ERGON, CITRAN e SIG.Para dar continuidade ao atendimento ao Cidadão:
– Implantação de diversos novos serviços com agendamento online e atendimento por videoconferência.
– Implantação da emissão de DARMs do Patrimônio no Carioca Digital, eliminando a necessidade de deslocamento dos cidadãos.
– Implantação da infraestrutura de comunicação de dados no novo Gabinete de Crise Avançado da Prefeitura no Riocentro.
– Criação de um “robô” para orientar o cidadão quanto à dúvidas sobre o novo coronavírus, que pode ser acessado via http://riocontraocorona.rio.
– Expansão do horário de atendimento remoto aos taxistas, via chat e e-mail, e suspensão do atendimento no Espaço Taxi.Rio, que encontra-se fechado para evitar aglomerações.
RESTAURANTES POPULARES
– Os restaurantes populares de Bangu, Bonsucesso e Campo Grande estão abertos de segunda a sexta-feira, das 17h às 20h, também para o jantar. O valor da refeição é R$ 2, o mesmo já cobrado no almoço. A medida ajuda, principalmente, a trabalhadores autônomos, com a renda comprometida por conta do isolamento.
– É importante ressaltar que esse terceiro turno nas três unidades não trará despesa para a Prefeitura, pois será compensada com a diminuição dos frequentadores no horário do almoço.
CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO
– Realização de campanha de solidariedade para arrecadação de roupas. Poderá ocorrer presencialmente, na Barra da Tijuca, ou pelo endereço Carioca Digital http://carioca.rio
RIOTUR
– Os postos de informações turísticas da Riotur estão fechados temporariamente, devido aos protocolos de prevenção das autoridades ao novo coronavírus amplamente divulgados. A medida visa evitar o contato entre os atendentes e o público em função do alto contágio do vírus. Em caso novas mudanças, divulgaremos em nossas redes sociais.
FEIRAS LIVRES
– Respeitando a determinação de só manter funcionando os serviços essenciais, para garantir o distanciamento entre as barracas e, também, evitar aglomerações, a Coordenação de Feiras suspendeu as barracas que não vendem frutas, legumes, pescados, aves abatidas. Ficam suspensas, também, as barracas que vendem alimentos preparados na hora, para evitar o consumo no local, como barracas de pastel, por exemplo.
SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TECNOLOGIA
Disponibiliza vídeos informativos em libras para pessoas surdas ou com deficiência auditiva que estão com dificuldades para obter informações.
– Buscando manter as medidas de prevenção e garantir a acessibilidade para todos, a Central Carioca de Intérprete de Libras da SMDT não está aberta para atendimento ao público, mas mantém o serviço através do whatsapp (21-98909-1373), possibilitando que os usuários esclareçam dúvidas e agendem atendimentos. O número do whatsapp e os vídeos informativos estarão disponíveis nas redes da secretaria. Essa é uma medida para ajudar às pessoas com deficiência, possibilitando que todos tenham acesso à informação e seus direitos garantidos.
RIO-ÁGUAS
– Estão suspensos os atendimentos ao público, presenciais. As solicitações seguem sendo realizadas pelos seguintes e-mails:
Diretoria de Análise e Fiscalização – [email protected];Diretoria de Obras e Conservação – [email protected];
Diretoria de Administração e Finanças – [email protected];
Diretoria de Saneamento – [email protected];
Diretoria de Estudos e Projetos – [email protected]
– No momento, o atendimento do protocolo da Rio-Águas é feito pela diretoria responsável pela demanda.
PGM
– Conseguiu a suspensão do pagamento dos precatórios judiciais do Município, enquanto durar a pandemia provocada pela Covid-19. A decisão foi tomada na noite de 25 de março, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
(TJRJ). Conforme solicitado pela PGM, o montante destinado ao pagamento desses precatórios, de aproximadamente R$ 130 milhões, será empregado em frentes e ações de saúde pública relacionadas ao combate da pandemia.
– Foi bem sucedida no pedido para que a verba desviada na Operação Lava Jato seja restituída ao Município. Cerca de R$ 9,7 milhões, resgatados pela Lava Jato, vão retornar aos cofres públicos. A devolução do dinheiro foi autorizada
pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, no dia 25 de março. Em sua decisão, o juiz destaca que “a atual situação pandêmica do vírus Covid-19, seus graves impactos na saúde pública e efeitos danosos na economia, que
atingem toda a população, em todos os âmbitos – municipal, estadual e federal – culminando na decretação de calamidade pública, demanda recursos para minorar os efeitos da crise gerada e atender às necessidades mais urgentes da população neste momento”.
– Suspendeu o recebimento de quaisquer modalidades de comunicação judicial ou administrativa (atos ou mandados físicos de citação, intimação, notificação de atos e autos de processos judiciais), que devem ser encaminhadas para o
endereço eletrônico [email protected] ou por meio dos telefones (21) 3083-8005 e (21) 3083-8027, no horário de 9h às 16h. É necessária confirmação de recebimento pela autoridade ou delegado em atividade;
– Suspendeu o 39º Exame para Processo Seletivo de Estágio Forense. A medida atende às diretrizes dos protocolos médicos de combate à Covid-19 e prioriza o bem estar geral. A PGM segue empenhada na realização da seleção e manterá os candidatos informados sobre a retomada do processo tão logo isso seja possível.
– Suspendeu atividades presenciais do Centro de Estudos (CES), localizado em sua sede.
– Adiou as provas específicas do 8º Concurso para Procurador, mencionadas em edital publicado no último dia 4 de março. A medida atende às diretrizes dos protocolos médicos de combate à Covid-19 e prioriza o bem estar geral. A PGM segue empenhada na realização da seleção e manterá os candidatos informados sobre a retomada do processo tão logo isso seja possível.
CULTURA
– Divulgação da estreia do “Cinema nas janelas”, uma realização da Secretaria Municipal de Cultura e RioFilme em parceria com o Cinemão. Neste sábado (04/04) ocorre o projeto piloto. Ao todo, onze curtas-metragens, totalizando uma hora e meia de projeção, serão exibidos no estacionamento de um condomínio da zona norte do Rio. O público acompanha das janelas de suas casas.
– A Secretaria Municipal de Cultura e o Planetário do Rio lançam a exposição virtual “Olhe para o céu 2020”, com o tema “O Céu da sua Janela”. O público é convidado a produzir fotos do céu a partir das janelas de suas casas: céu noturno, céu azul, nuvens, pássaros e etc. A ideia é compartilhar vários olhares para o céu, já que a orientação é estar em casa neste momento em que a pandemia de coronavírus acomete vários países do mundo. As fotos podem ser enviadas até o dia 12 de abril.
– A Secretaria Municipal de Cultura e RioFilme unem forças paras beneficiar profissionais da rede de cinemas e criam projetos audiovisuais durante a quarentena. Só na sexta-feira (03/04) foram distribuídas 50 cestas básicas para os profissionais da Rede CineCarioca, do Méier, Joia e Alemão, que continua fechada seguindo determinação da Prefeitura do Rio.
– Como forma de garantir que o público continue acessando informação e entretenimento de qualidade, foram lançados três projetos online. São eles:
Festival Curta o cinema em casa: fruto de uma parceria com a Lumen Produções, Cavideo Produções e diversos cineastas, o fetival já disponibiliza 26 curtas-metragens premiados na Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, e outros títulos brasileiros.
RioFilme Podcast: Diariamente uma entrevista é disponibilizada com profissionais da área cinematográfica falando sobre os impactos da pandemia na cadeia produtiva e no cinema nacional. Já foram entrevistados os cineastas Flávio Tambellini e Cid Brandão, o diplomata e cineasta André Costa, e a produtora Suzana Amado.
Nesta sexta-feira (03/04) mais duas entrevistas estão disponíveis, com o Eduardo Marques, Secretário Executivo da Comissão Carioca de Promoção Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, falando sobre a LEI DO ISS; e também o cineasta Cavi Borges, que está fazendo um filme processo chamado “ Me Cuidem-se”, sem contato físico entre equipe de filmagem e protagonistas.
MultiRioFilme – Rio Contra o Corona 2020: Festival Audiovisual que busca incentivar e dar visibilidade à produção de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, reconhecendo o papel do audiovisual no processo de aprendizagem dos estudantes e estimulando a conscientização e o engajamento da comunidade escolar na prevenção e no combate à pandemia do Covid-19. Os vídeos abordam o tema “O Rio Contra o Corona”.
Todo conteúdo pode ser acessado pelo site www.riofilme.com.br
MULTI-RIO
Rio contra o corona:
– Série de vídeos curtos onde a coordenadora técnica de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Patrícia Guttmann, fala sobre o Covid-19 e destaca a importância de buscar informação atualizada – e segura – em fontes oficiais. 9 vídeos – veiculados desde 19 de março
– Todos os vídeos exibidos na programação dos canais 26, 526, além do Portal MultiRio e redes sociais.
Momento saúde:
– Série de vídeos curtos em formato jornalístico que promove abordagens e troca de informações com profissionais da Saúde e de outros especialistas, com alunos, professores e cidadãos que atuem em projetos relativos às ações da Rede de Saúde Pública do Município do Rio de Janeiro.
Animação:
– Animação de cerca de um minuto, voltada ao público infantil, sobre a importância das ações de prevenção.
Material de complementação pedagógica portal e redes:
– Área específica no Portal MultiRio (http://multi.rio/mce) com materiais pedagógicos em diversas mídias categorizados por ano de escolaridade. A área contém produções do Acervo MultiRio e produções especialmente elaboradas pela SME para o período de suspensão das aulas na Rede.
– Área no ar desde o dia 16/03. Novas produções são acrescentadas todos os dias.
– Reforço nas redes sociais dos materiais pedagógicos da MultiRio (cardápio MultiRio)
Audiovisual:
– Desde o dia 27 de março, está sendo veiculado o vídeo tutorial explicando para professor, alunos e pais como utilizar a plataforma MCE.
– Na seção #TáNaRede da área MCE, professores e equipes das Coordenadorias Regionais de Educação da Rede Pública Municipal do Rio, estão compartilhando suas práticas e saberes como apoio à complementação escolar dos alunos e na Seção Reportagens, uma série de reportagens complementam o tema.
Estréia na próxima segunda (06/04), faixa temática na grade de programação dos canais 26 e 526 da NET, com conteúdos específicos por ano de escolaridade e disciplina.
Festival Multirio Filme 2020 – inscrições prorrogadas:
– Elaborado em parceria entre MultiRio, Riofilme, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação e CTAV, edição temática do Festival MultiRiofilme sobre o novo coronavírus e seus impactos, foi lançado em 27 de março. Categorias para alunos em diversos segmentos e professores. Inscrições até o dia 12 de abril no site http://multi.rio/multiriofilme.
