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sexta-feira, novembro 27, 2020
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TRF2 mantém prisão de empresário da saúde no Rio, como defende MPF

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Acompanhando parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2a Região negou o pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar ou medidas alternativas para João Alberto Magalhães Cordeiro Júnior, réu denunciado a partir da Operação Tergiversão. Empresário da área da saúde e dirigente do Hospital Rio Laranjeiras e da Clínica Obstetrícia Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, ele responde por corrupção por pagar propina a policiais e pedir vantagem indevida aos responsáveis pelo Hospital Balbino, também no Rio. Ele é réu ainda por pertencimento a organização criminosa e obstrução da justiça.

No habeas corpus negado pelo TRF2, a defesa alegou não haver necessidade de prisão preventiva, falta de contemporaneidade da prisão e que o réu integra o grupo de risco da covid-19 – argumentos todos rebatidos pelo MPF na 2ª Região (RJ/ES).

“A trágica situação que o mundo, o Brasil e o Estado do Rio de Janeiro, em particular, vêm enfrentando não é argumento para negligenciar a segurança pública. É sim, motivo, para cobrar das autoridades penitenciárias e sanitárias que, a exemplo de todos os demais segmentos e setores da administração pública e da sociedade, adotem protocolos rígidos de cuidado. Nada mais. Não justifica, por si, a revogação da prisão preventiva de quem ter demonstrado desprezo pelas instituições e habitualidade criminosa”, frisou o procurador regional da República Rogério Nascimento no parecer.

Cordeiro Júnior havia sido favorecido antes pela troca da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, mas violou-as ao contatar outros investigados e obstruir as investigações, usando-se de manobras como encontro em sala de depilação de um salão de cabeleireiro e uso de aplicativo para não deixar rastros de conversas no celular.

O réu é acusado de se envolver em simulações de internações e procedimentos médicos inexistentes para desviar recursos do plano de saúde e do fundo de pensão dos Correios (Correio Saúde e Postalis). No dia da busca e apreensão e da primeira prisão do réu, foram encontrados na residência US$ 222 mil, R$ 40 mil e quase EUR 2 mil, além de três espelhos em branco de carteira de identidade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
“A prova (diálogos obtidos com autorização judicial) demonstrou atitudes de uma pessoa que exibe um profundo desprezo pelo direito e pela Justiça. Revelam a atuação furtiva para manter contato com corréus, violando as restrições impostas pelo Superior Tribunal de Justiça e o esforço para obstruir a apuração”, argumentou o procurador regional Rogério Nascimento no parecer acolhido.

Denúncia – Em junho de 2019, o MPF denunciou seis membros de uma organização criminosa que atuava na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e outras cinco acusadas de corrupção (ativa e passiva). O esquema envolvia o pedido de vantagens indevidas por servidores do Núcleo de Repressão a Crimes Postais para excluírem os nomes de empresários e de suas empresas das investigações em curso. A propina era cobrada de investigados reais e potenciais nos inquéritos relacionados às Operações Titanium e Viupostalis/Recomeço, contra fraudes envolvendo o Postalis.

Processo 5002904-12.2020.4.02.0000

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