O Rio de Janeiro terá um fórum político para discutir o desenvolvimento econômico no estado. A decisão foi anunciada, nesta segunda-feira (13/07), pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), durante encontro virtual entre parlamentares estaduais e federais, reitores das universidades fluminenses e economistas. Entre as medidas a serem debatidas pelo Fórum Rio de Desenvolvimento estará o pacto tributário federativo no qual o estado do Rio de Janeiro está inserido.
“Concluímos, nesse encontro, que há uma necessidade de discutir o desenvolvimento econômico do estado, através de um viés político. Por isso, a decisão de criar esse mecanismo. Vamos falar das grandes cadeias produtivas, entre elas a do complexo da produção e inovação em saúde, da produção de petróleo e gás e da regionalização do estado. Vamos focar nesses pontos e no decorrer do debate abordaremos outros temas, caso surjam. O nosso principal objetivo é pensar na diminuição da desigualdade social no nosso estado”, explicou Ceciliano.
A ideia do grupo de trabalho partiu da deputada federal, Jandira Feghali (PCdoB). “Precisamos ter uma visão de estado, como principal interventor na economia e no desenvolvimento. Esse é um fórum de mobilização para aplicarmos estratégias para sair dessa crise, junto com o Executivo”, explicou a parlamentar. Segundo Jandira, são necessárias reuniões quinzenais e é preciso começar o debate repensando o Regime de Recuperação Fiscal. “Talvez essa seja a grande mobilização do Rio de Janeiro nesse momento. Só o Estado do Rio ainda se mantém nesse Regime”, pontuou a parlamentar.
Além do Fórum, o diretor da Assessoria Fiscal da Alerj, Mauro Osório, sugeriu a criação de encontros bienais sobre o estado. “Precisamos ampliar os estudos, os diagnósticos e as propostas desse longo ciclo vicioso e incentivar mais os complexos produtivos onde o Rio tem mais chances de crescer”.
Revisão do Regime de Recuperação Fiscal
Tanto os deputados federais, quanto os estaduais concordaram com a necessidade de propor um novo pacto federativo. O deputado federal Christino Aureo (PP) lembrou que o Rio foi o estado que mais contribuiu com o Regime de Recuperação Fiscal. “Se tem um ente da federação que fez o seu dever de casa foi o Rio de Janeiro. E, agora, temos credibilidade para cobrar uma revisão desse pacto. O Governo Federal precisa fazer justiça ao momento que estamos vivendo e o que já vínhamos vivendo antes”, concluiu.
O economista Bruno Sobral, da Uerj, reiterou que o Regime de Recuperação Fiscal está defasado. Estamos sacrificando o Rio não só no curto prazo, mas também a longo prazo. Precisamos de uma agenda de futuro. É fundamental repensar o papel da responsabilidade pública”, considerou. Ele também lembrou que o Regime de Recuperação Fiscal bloqueou a contratação de mais de 10 mil cargos em vacância. “O que significa impossibilitar a recomposição de quadros importantes como de médicos e enfermeiros nos hospitais públicos e de professores em universidades. Esse tipo de medida precisa ser reavaliada. É fundamental repensar o papel da responsabilidade pública”, alertou.
Para o presidente da comissão de Economia, deputado Renan Ferreirinha (PSB), o Rio também precisa de novas diretrizes praticáveis. “Temos feito reuniões com vários setores e essa é a percepção geral. O Executivo não consegue apresentar as diretrizes econômicas necessárias para o estado. Falta seriedade, transparência e agilidade nas decisões do governo Witzel”, afirmou Ferreirinha .
Incentivo científico
Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o economista Carlos Gadelha pontuou que o Rio de Janeiro está bem posicionado, mas não está preparado para as mudanças econômicas que o mundo vai enfrentar no pós-pandemia. “Temos que olhar nossa base científica e tecnológica e entender que elas geram conhecimento e receita. Acredito na economia que trabalha para a sociedade e, por isso, é preciso ter um padrão de desenvolvimento produtivo que case com as necessidades da população”, explicou Gadelha.
Para o economista, a área da saúde pode gerar retorno financeiro significativo para o estado. “A saúde permite ver as inter-relações entre emprego, alimentação e mobilidade, por exemplo. Estamos falando de um modelo de processo de desenvolvimento que precisa envolver a infraestrutura social. Se juntarmos saúde, alimentação e tecnologia, estaremos falando de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), por isso, temos que pensar em uma política mais grandiosa e articulada com os serviços”, frisou Gadelha.
Universidades precisam de investimentos
Durante o encontro, os deputados também ouviram as demandas dos reitores das universidades do Rio. Entre os pleitos estava a garantia dos investimentos nas áreas de ciência e tecnologia e um olhar regionalizado para cada instituição. “Temos que pensar em inclusão digital e estamos trabalhando nesse sentido. Se tivermos financiamento e mais tempo, vamos conseguir entregar ainda mais para o Rio. Em três meses fizemos testes moleculares e novos ventiladores no auge da pandemia, imagina se tivéssemos mais recursos “, ponderou a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho.
De acordo com o reitor da Uenf, Raul Palácio, o desafio da universidade localizada no Norte Fluminense é buscar incentivos para o setor agrícola. “Aqui no interior o nosso potencial rural é muito alto, com muitos produtos que poderiam ser comercializados nesta região. No entanto, atualmente, importamos mais do Espírito Santo. Temos que trabalhar para conseguir um preço fixo de produtos como cana de açúcar e álcool, fortes na nossa região. E a universidade já vem trabalhando em políticas nesse sentido”, explicou Raul. Ele ainda frisou que a universidade tem dois projetos no Porto do Açu a fim de fomentar melhorias na região.
O deputado federal Alessandro Molon (PSB) concluiu que a produção de conhecimento é uma vantagem competitiva do Rio de Janeiro. “Temos grandes universidades estaduais que são conhecidas mundo afora. Elas precisam ter o seu investimento garantido e para isso essa unidades precisam funcionar bem e ter recursos”.
Também estiveram na reunião os deputados estaduais Luiz Paulo (PSDB), Alexandre Freitas (Novo), Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB) e Waldeck Carneiro (PT) e da bancada federal os deputados Marcelo Freixo (PSol) e Chico D`angelo (PDT)
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