A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) do Rio de Janeiro informou, em audiência pública da Comissão de Educação da da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (16/07), que não há data prevista para o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas da rede estadual. Segundo a subsecretária da Seeduc, Claudia Raybolt, as atividades só vão retornar quando o Rio estiver na bandeira verde e quando a Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da Covid-19 autorizar.
“Só voltaremos quando for totalmente seguro. Montamos um planejamento para o retorno das aulas e ele está no site da secretaria para que toda a população possa opinar. Essa consulta será finalizada amanhã. Data é o menos importante agora, o mais importante é entendermos como vamos voltar”, afirmou Cláudia.
Já o representante da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da Covid-19, André Ramos, disse que o estado está na bandeira laranja, com risco moderado. “Amanhã os dados serão atualizados. Mas estamos em diário contato com a Seeduc”, afirmou Ramos.
O presidente da comissão, deputado Flávio Serafini (Psol), se mostrou satisfeito com a declaração das secretarias. “Esse vírus já vitimou quase 70 mil pessoas no país e começo dizendo que – embora estejamos preocupados com a rede municipal do Rio, que decidiu, mesmo com a curva em patamares ainda preocupantes, retornar às aulas presenciais – a Seeduc nos tranquilizou nesta manhã, afirmando que não tem previsão de voltar antes que o Rio esteja na bandeira verde. Essa é uma medida que resguarda a população e nos tranquiliza”, frisou Serafini.
Falta de recursos
Além da data de retorno das aulas, outro ponto de preocupação apresentado pelos professores foi a falta de infraestrutura nas unidades. Segundo o biólogo e professor da Universidade do Estado do Rio e Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, os estados terão uma grande queda nas suas arrecadações e isso vai impactar no valor dos repasses às secretarias. “Muitas melhorias deveriam ser feitas antes que esses espaços voltassem a ser ocupados. Ainda não temos a ventilação adequada nas salas de aula, por exemplo”, lembrou Leher.
Ele destacou que o número de turmas também terá que ser reduzido para respeitar o distanciamento entre os estudantes. “Isso vai forçar a contratação de mais profissionais em sala de aula. Temos que inserir essa variável com a abertura de mais turmas. Sem isso não vamos conseguir garantir um retorno seguro desses alunos. Não dá pra pensar em um sistema em que a escola abre e fecha o tempo todo, isso será ainda mais inseguro”, pontuou Leher.
Os Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) também vão gerar um gasto extra significante para o Estado. Segundo o coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), Gustavo Miranda, o estado conta com 730 mil alunos e professores que vão precisar usar máscaras durante a permanência nas unidades de ensino. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) sugere que as máscaras sejam trocadas mais de uma vez ao longo dia, nesse caso, até três vezes, chegando a pouco mais de duas milhões de máscaras diariamente, como isso será feito? O custo para isso será muito alto”, quantificou Miranda. O coordenador ainda orientou os pais a não enviarem seus filhos para as escolas nesse momento. Ele afirmou aos profissionais de educação que o sindicato vai se mobilizar para entrar em greve, caso seja necessário.
Saúde Mental dos profissionais
Assim como Gustavo Miranda, o pesquisador da Fiocruz Silvio Valle Poli se mostrou preocupado com a saúde mental dos profissionais. “Muitos não terão condição psicológica para ocupar essa função”, reiterou Poli. Ao todo, 48% das licenças médicas dos profissionais de educação no estado foram dadas por profissionais de psiquiatria, complementou Miranda.
O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Afonso Celso, complementou a fala: “Vale lembrar também que muitas escolas privadas que querem obrigar os professores de assinar uma declaração assumindo os riscos de voltar, mesmo sabendo que a sua saúde está comprometido, e isso é desumano”.
Os professores também receberam o apoio de alunos na luta contra a abertura de escolas neste momento. “O vírus fica no organismo, todas essas medidas não são suficientes ainda para nos manter em sala de aula. É necessário que ocorra um planejamento muito bem estruturado e que as escolas sejam fiscalizadas. Uma reabertura agora seria um genocídio. Os estudantes também vão se unir para ajudar os professores que já estão na luta”, destacou o aluno da rede privada, Gabriel Issa.
Sugestões parlamentares
O deputado Waldeck Carneiro (PT) argumentou que é preciso ter um planejamento que inclua a possibilidade de suspensão das aulas, caso haja aumento do número de infectados pela covid-19: “O retorno deve levar em conta a saúde mental dos profissionais e alunos e os protocolos têm que ser muito detalhados”, afirmou o petista. Complementando, Serafini solicitou da Seeduc um balanço com os valores dos gastos para adaptar as unidades ao novo cenário. “Precisamos saber quantos alunos teremos por turma; como será a organização da escola e qual será o valor gasto para realizar essas melhorias. Tudo deverá ser avaliado por todos os entes que fizeram parte dessa reunião. O diálogo tem que ser permanente”, concluiu Serafini.
A deputada Dani Monteiro (PSol) lembrou que há um grande desafio à frente, pois a pandemia ampliou a evasão escolar dos jovens: “Hoje esse jovens não têm nenhuma animação para voltar a frequentar a aulas. Não vejo o governo preocupado com isso. É preciso retomar a esperança de que a educação é transformadora.
Encerrando à audiência, a subsecretária afirmou que o retorno, quando ocorrer, será discutido por diretores com a comunidade escolar e a secretaria: “Antes do retorno, eles terão 15 dias para planejar essa volta e decidir qual é a melhor forma”, disse, acrescentando que não haverá reprovação em massa de alunos. “Nenhum aluno será deixado para trás na pandemia de 2020. Vamos trabalhar escola por escola”, afirmou.
Também estiveram presentes os deputados Thiago Pampolha (MDB), Renan Ferreirinha (PSB), Luiz Paulo (PSDB) e Capitão Paulo Teixeira (Republicanos)