21.6 C
Rio de Janeiro
sexta-feira, novembro 20, 2020
- Publicidade -

Alunos e professores de escolas públicas do Rio poderão ganhar ingressos para eventos

Projeto de lei prevê a doação por parte das empresas que recebem incentivos fiscais

- Publicidade -
- Publicidade -

Com o retorno do deputado Sérgio Fernandes (PDT) à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), vai avançar a tramitação do projeto de lei 545/2019, que prevê a distribuição de ingressos de eventos esportivos e culturais para alunos e professores da rede pública de Educação de todo o estado.

De acordo com a proposta, empresas beneficiadas com incentivos fiscais por convênio de ICMS poderão disponibilizar tíquetes para os respectivos eventos, na proporção correspondente a 10% do valor total do benefício fiscal recebido.

“As empresas recebem incentivos fiscais, necessários para manter aquecida a cadeia produtiva da arte. Em contrapartida, doariam ingressos para que professores e alunos da rede pública participem dos eventos. É uma oportunidade ímpar para ambos, e uma forma de enriquecer a formação das crianças e jovens”, defende Sérgio Fernandes.

A distribuição dos ingressos deverá seguir a proporção de 70% para os estudantes da Secretaria de Educação e da Faetec e os outros 30% para profissionais da educação lotados nas escolas. Os ingressos, divididos entre as unidades, seriam entregues por sorteio entre os interessados.

O projeto de lei recebeu duas emendas e aguarda nova avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para agilizar o processo, o autor pedirá regime de urgência para a proposta entrar na pauta de votação o quanto antes.

- Publicidade -

Veja Também

Últimas Notícias

- Publicidade -

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Alerj obriga hospitais e maternidades a divulgarem Lei das Doulas

O texto seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Alerj regulamenta cancelamento presencial e virtual de contratos de produtos ou serviços

Os consumidores poderão efetuar o cancelamento de contratos de fornecimento de produtos ou serviços nas lojas físicas ou por...

Smithsonian Channel produz série sobre os vikings em formato inovador

O Smithsonian Channel aprovou a produção de uma série que promete abordar a cultura viking de forma inovadora. O...

Homem negro morre após ser espancado na unidade do Carrefour em Porto Alegre

Um homem negro foi espancado e morreu em decorrência das...

No Curta!, documentário mostra arte e a técnica do icônico arquiteto brasileiro Vilanova Artigas

Considerado um dos maiores arquitetos brasileiros do século XX, o curitibano João Batista Vilanova Artigas (1915-1985), mais conhecido como Vilanova...

Em 72 anos, SP elegeu apenas seis vereadoras negras; quatro delas em 2020

Em sua 18 º Legislatura, a Câmara Municipal de São Paulo terá...

Veja alguns spoilers da série de Samuel L. Jackson para o National Geographic

O National Geographic estreia na sexta-feira, dia 20 de novembro, às 21h, a série Escravidão: Uma História de Injustiça, que traz o renomado...
- Publicidade -