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Rio de Janeiro teve mais de seis mil ações de fiscalização no período que seria celebrado o carnaval

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) do Rio de Janeiro encerrou, na noite desta terça-feira, 16/02, uma festa clandestina que reunia centenas de pessoas em uma mansão na Gávea, na Zona Sul carioca. A “Secret Sunset” chamou atenção devido à intensa movimentação de veículos fretados na região, o que levou a inteligência do órgão ao destino da aglomeração: a Rua Sérgio Porto, 317. Segundo levantamento do setor, os ingressos custariam até R$ 1,8 mil e garantiam o traslado dos frequentadores.

A operação faz parte do plano municipal para coibir aglomerações no período que seria de carnaval. O esquema prossegue até o dia 22/02 e já registrou mais de seis mil ações decorrentes de atividades de fiscalização dos órgãos envolvidos. Somente as infrações sanitárias somam 213, incluindo 74 em estabelecimentos com aglomerações e eventos monitorados.

Terça – Da noite desta terça até a madrugada desta quarta-feira, 17/02, as ações conjuntas da Seop também aconteceram em pontos do Leblon e da Barra da Tijuca, nas zonas Sul e Oeste. Com a Guarda Municipal e o Instituto de Vigilância Sanitária, além do apoio da Polícia Militar, a fiscalização resultou em duas interdições de estabelecimentos na Avenida Olegário Maciel, por aglomeração e venda de bebidas para consumo em pé. Ao todo, foram registradas 11 inspeções sanitárias nos dois bairros, com 10 multas na Barra e uma no Leblon. Ainda na Barra, foram removidos seis veículos por estacionamento irregular, e apreendidos equipamentos de som em um dos estabelecimentos.

Ao longo do dia, operações na Barra da Tijuca, Anil e Vidigal resultaram em outros nove autos de infração e três interdições, incluindo a do Alto Vidigal Bar e Lounge, que protagonizou cenas de desrespeito à vida na manhã do feriado de carnaval. A ação na comunidade só foi possível por conta do apoio da UPP Vidigal. No local, a Vigilância Sanitária autuou o Bar da Laje e o Hotel Brisa Mirante, no Mirante do Arvrão, totalizando R$ 10.624,28 em multas. As outras duas interdições do dia foram no Anil, por falta de documentação, em estabelecimentos com eventos programados.

Balanço geral – Desde a sexta-feira, 12/02, foram contabilizadas 94 inspeções sanitárias, com 32 interdições e 74 infrações em estabelecimentos por aglomeração e descumprimento de outras medidas de proteção à vida, além da falta de licenciamento. Durante as ações conjuntas, a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF, da Seop) também registrou 65 vistorias (podendo ser nos mesmos estabelecimentos), com 25 notificações, entre autuações e interdições administrativas (falta de alvará e excesso de mesas e cadeiras).

No mesmo período, a Coordenadoria de Controle Urbano (CCU, da Seop) fiscalizou mais de 140 ambulantes, multando 23 e apreendendo 984 itens, principalmente bebidas em garrafas de vidro, o que é proibido. Somando as bebidas apreendidas pelo Ivisa em eventos e pela GM nas ruas, foram mais de cinco mil unidades, a maioria alcoólica. Já equipamentos de som foram 42.

GM-Rio realiza cerca de cinco mil ações de fiscalização das infrações de trânsito, sanitárias e nos transportes, além de ocorrências e auxílios

A Guarda Municipal do Rio realizou 4.889 ações de fiscalização das infrações de trânsito, dos transportes públicos e das normas sanitárias, além de ocorrências, auxílios e atendimentos em toda a cidade entre sexta-feira, dia 12, e a terça-feira, dia 16. Até o momento, a estatística parcial inclui 3.067 multas de trânsito aplicadas, 1.019 ocorrências diversas registradas (como crimes, contravenções e auxílios ao público), 139 infrações sanitárias (como aglomeração e falta de máscara) e 143 flagrantes de calote nos transportes públicos (BRT e VLT).

Até terça-feira (16), foram realizados também 521 atendimentos de solicitações recebidas pela Central 1746, incluindo aglomerações que geraram 690 deslocamentos para verificar denúncias, sendo 452 constatadas em áreas públicas, 93 em estabelecimentos comerciais e 145 não foram confirmadas. As equipes fizeram 139 notificações do termo de constatação de infração sanitária, além de 60 ações de conscientização, com a transmissão de mensagens sonoras sobre a Covid-19 em variados pontos do Rio.

Trânsito e transportes – Em toda a cidade foram aplicadas 3.067 multas de trânsito por diversas irregularidades previstas no código de trânsito, como o estacionamento irregular. Desde as 5h de sexta-feira, dia 12, agentes do Grupamento Especial de trânsito atuam em ação conjunta nas barreiras instaladas em pontos estratégicos para evitar a entrada de ônibus, vans e outros veículos de fretamento na cidade. Durante a fiscalização nos transportes públicos, os agentes fizeram 143 flagrantes de calote da passagem registradas em estações do BRT e no interior do VLT.

Remoções – Desde a sexta, 12, a Coordenadoria Especial de Transporte Complementar (CETC) autuou 207 e removeu 12 vans e kombis (três piratas) em toda a cidade. E a Coordenação de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer) removeu 991 veículos por estacionamento irregular. Os dois órgãos fazem parte da estrutura da Seop.

Fiscalização costeira – A Guarda Marítima Municipal fiscalizou também 63 embarcações de médio e grande porte, que sairiam a passeio com festas na Marina da Glória e no Quadrado da Urca, entre sábado, dia 13, e a terça-feira, dia 16. Do total fiscalizado, sete barcos tripulados foram impedidos de sair ao mar por aglomeração ou por não possuírem alvará municipal para transporte de passageiros com remuneração ou por atividade turística. As outras embarcações fiscalizadas cancelaram os eventos programados entre domingo e terça-feira. Os responsáveis pelas embarcações foram orientados sobre o Decreto 48.500, de 4 de fevereiro de 2021, que estabelece normas para o uso de áreas públicas e para o exercício de atividades econômicas. Agentes do Subgrupamento de Operações Náuticas participaram de operações conjuntas com a Capitania dos Portos.

Esquema operacional – O esquema operacional funciona diariamente em todas as regiões da cidade, onde equipes das forças tarefas fazem o monitoramento preventivo de diversos estabelecimentos, ruas, praças e espaços públicos para coibir a realização de blocos e eventos, que estão proibidos como medida sanitária para evitar a disseminação da Covid-19. Ao todo, cerca de 500 guardas municipais atuam por dia com apoio de 36 veículos e 32 rádios de comunicação, além de smartphones. A operação conta ainda com equipes especializadas que seguem no comboio de fiscalização coordenado da Secretaria Municipal de Ordem Pública

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