Prefeitura do Rio de Janeiro fará licitação do BRT

Até que o BRT seja licitado, o município iniciará uma intervenção temporária para administrar de forma direta o sistema

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou, nesta quarta-feira (03/03), que a prefeitura vai licitar o sistema BRT e a bilhetagem eletrônica do sistema de transportes da cidade. Até que o BRT seja licitado, o município iniciará uma intervenção temporária para administrar de forma direta o sistema. De acordo com Paes, a partir de agora, os técnicos da prefeitura trabalharão na transição da administração do BRT e também na preparação das novas licitações. Para o prefeito, esses são os primeiros passos para recuperar a modalidade de transporte público.

– Estamos simplesmente assumindo por um período o controle do sistema de BRT para diminuir o sofrimento da população. É uma medida muito importante, quase histórica no Rio de Janeiro. Não é uma intervenção permanente, é para licitar. É um absurdo o que está acontecendo. Quero me desculpar com a população – disse o prefeito.

O prefeito destacou que, atualmente, quase 40% das linhas de ônibus estão “desaparecidas” na cidade e que há uma ausência do serviço à noite, deixando áreas do Rio “completamente desatendidas e descobertas”. Ele lembrou que as estações do BRT estão degradadas e algumas até desativadas.

– Isso tudo resultou num péssimo serviço prestado para a população. Botar o BRT para funcionar será a minha olimpíada neste mandato. É uma proposta inegociável por parte da prefeitura. Esperamos uma transição amigável e sem tanto sofrimento ao usuário.

O prefeito ressaltou as medidas anunciadas nesta quarta-feira não vão provocar provavelmente resultados em curto prazo.

– Não quer dizer que vamos ter mágica. É (uma melhoria) a médio e longo prazo. Queremos botar mais ônibus para funcionar e recuperar as estações do BRT até que se faça o processo licitatório.

Paes ressaltou as medidas não vão provocar resultados em curto prazo – Beth Santos/Prefeitura
Paes ressaltou as medidas não vão provocar resultados em curto prazo – Beth Santos/Prefeitura

Bilhetagem Eletrônica

Outra decisão tomada por Paes foi a de licitar o sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público (ônibus convencionais, BRT, VLT e vans), que era administrado pelas empresas de ônibus. Durante a intervenção no sistema BRT, serão implementados mecanismos de maior controle até que a nova concessionária assuma o sistema.

A Prefeitura do Rio enviou para a Câmara dos Vereadores um projeto de lei que permite ao Município delegar a operação da bilhetagem eletrônica do transporte público da cidade. A medida está alinhada às melhores práticas comerciais internacionais de transportes públicos, dá maior poder regulatório ao executivo municipal e possibilita a reestruturação financeira do sistema, tornando-o mais atrativo para investidores.

Medidas já foram adotadas desde o início da nova gestão

A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) realizará já nos próximos dias pesquisas de campo para dimensionamento do planejamento operacional a ser seguido no BRT. Já estão sendo implementadas ferramentas de controle que permitam o monitoramento das viagens em tempo real a partir do GPS dos veículos.

Vale destacar que a SMTR concluiu no início de fevereiro o estudo sobre a frota de BRTs disponível e as condições dos veículos articulados. A situação da frota do BRT se agravou muito nos últimos quatro anos.

Fiscais da SMTR também fizeram vistorias nas garagens dos ônibus articulados. Foram encontrados apenas 199 veículos, em vez dos 413 estipulados na frota determinada, conforme previsto em contrato. Os dados foram discutidos com o BRT Rio, que alega que a frota disponível no fim de 2020 era de 306, sendo que 8 foram queimados e 94 estão parados por falta capacidade financeira para a manutenção.

A Prefeitura também implantou um Comitê Executivo de gestão integrada do BRT com a participação, além da SMTR, da SEOP, SECONSERVA, CET-RIO, SMDS, RIOLUZ, SPM-RIO, COMLURB e Subprefeituras. O objetivo é aumentar a capacidade de intervenção e priorizar ações conjuntas. O grupo fará reuniões mensais para monitorar a situação operacional do BRT