Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), nesta quinta-feira (5), pretende possibilitar a criação de um benefício aos familiares das pessoas desaparecidas no estado do Rio. De acordo com o PL 4105/2021, proposto pelo deputado estadual Danniel Librelon (REPUBLICANOS-RJ), a ideia é que as famílias recebam uma ajuda para conseguir custear as buscas pelo ente desaparecido.
A proposta prevê que as famílias dessas pessoas recebam um salário mínimo por um período de três meses como forma de contribuir com os custeios das buscas e, uma vez que a pessoa desaparecida seja encontrada ou a investigação seja finalizada, o pagamento será interrompido. Além disso, famílias que já recebem algum tipo de auxílio da parte do Poder Público, como o Bolsa Família, ficarão de fora. O projeto ainda prevê multa no valor de meio salário mínimo para quem tentar burlar as regras previstas.
Segundo Librelon, “encontrar uma pessoa que desapareceu não é tarefa fácil e, por isso, o projeto vem para viabilizar que as famílias dessas pessoas recebam um salário mínimo como forma de contribuir com os custeios das buscas”, explicou.
O deputado contou ainda que muitas vezes é difícil que uma família tenha meios para conseguir fazer buscas eficientes. “A dor e o vazio que ficam quando alguém some, jamais serão findados – a menos que a pessoa em questão retorne. É caro e muito difícil tentar fazer isso com os próprios recursos. Queremos dar força e amparo a quem precisa em um momento tão delicado”, finalizou Librelon
