Com o desemprego em alta e quase metade dos lares brasileiros chefiados por mulheres, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai analisar um projeto de lei para ampliar e oferecer mais recursos ao empreendedorismo feminino em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro.
Através do projeto de lei 4541/2021, a deputada Rosane Felix (PSD) quer aumentar a participação de mulheres em vagas ou recursos ofertados em programas de concessão de linhas de crédito.
A proposta estabelece que sejam reservadas às mulheres microempreendedoras individuais (MEI), associações e cooperativas de mulheres e micro e pequenas empresas chefiadas por mulheres, conforme o caso, 10% das vagas ou dos recursos ofertados em programas de concessão de linhas de crédito do Estado do Rio de Janeiro.
Na justificativa, Rosane Felix destaca que o projeto de lei irá contribuir com o impulsionamento e a autonomia financeira das mulheres, como uma das políticas de enfrentamento à desigualdade de gênero no mercado de trabalho.
“Em pleno século 21, as mulheres ainda recebem menos do que os homens, mesmo exercendo as mesmas funções, chegam em menor número aos cargos de chefia e sofrem discriminação por conta da maternidade. Além do enfrentamento ao desemprego motivado por razões de gênero, também devemos atuar no estímulo ao empreendedorismo feminino. Com o aumento de linhas de créditos ofertadas pelo Estado, as empreendedoras poderão utilizar o recurso como capital de giro”, explica a deputada Rosane Felix.
A proposta será analisada pelas comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; Economia; e Orçamento.
Dados divulgados pelo IPEA e IBGE dão conta de que 45% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres, sendo que 63% deles por mulheres negras que estão abaixo da linha de pobreza. Com a pandemia, a crise do desemprego se agravou e atingiu mais duramente essas mulheres. Cerca de 58% das mulheres desempregadas são negras. Na totalidade, a pandemia da Covid-19 tirou, somente no terceiro semestre de 2020, perto de 8,5 milhões de mulheres do mercado de trabalho, colocando em risco o sustento da casa, o pagamento das contas básicas e o acesso à alimentação
