Nas primeiras horas desta quarta-feira (25), famílias madrugaram na porta da Escola Municipal Professor Djair Cabral Malheiros, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, para tentar a sorte por uma vaga de desistência na creche pública. A unidade na região do Morro do Castro, bairro limítrofe com Niterói, oferece além de creche, educação especial e pré-escola.
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Segundo mães ouvidas pela reportagem, cerca de 50 responsáveis estavam na escola aguardando atendimento para vagas remanescentes nesta manhã (25). Para muitas famílias, a iniciativa de madrugar na fila representa a última esperança dos filhos terem acesso à educação infantil neste ano letivo, direito que deveria ser garantido através das gestões municipais.
“Fui orientada a ir para fila de madrugada para ver se consigo uma vaga de algum desistente para creche do município de São Gonçalo, sendo que a moça já me disse ‘olha, vou ser honesta, é muito difícil conseguir. Quando sobra vaga, é uma ou duas’. Quer dizer, uma humilhação muito grande”, contou Anelise Wolke Evangelista ao Brasil de Fato.
A mãe do bebê Miguel, de 3 anos, compartilhou na última semana sua frustração nas redes sociais. Diante da falta de vagas em uma creche na cidade de Niterói, onde mora, ela desabafou nas redes sociais: “Me sinto humilhada e sem esperança”, escreveu, junto com a imagem mostrando a posição 298º na fila de espera por uma vaga no maternal.
“Ano passado não tinha vaga para ele por conta da idade mínima, paguei uma escolinha e foi ótimo para ele. Mas esse ano as coisas apertaram muito e não vai dar”, disse a dona de casa.
A procura por vagas na Escola Municipal Professor Djair Cabral Malheiros, em São Gonçalo, é alta porque a unidade também recebe crianças do município vizinho, Niterói, como é o caso do filho da Anelise. Ela e o marido se organizaram para comparecer na unidade escolar às 5h e conseguiram uma vaga de desistência para Miguel.
Tatiane Santos também conseguiu uma vaga para a neta de 3 anos que ficou na lista de espera. Isso porque ela saiu de casa às 4h da manhã e foi a quarta da fila na porta da unidade escolar. Algumas famílias chegaram a passar a noite na calçada. O ano letivo em São Gonçalo começa no próximo dia 6 de fevereiro.
A secretaria de Educação de Niterói não respondeu ao Brasil de Fato sobre a quantidade de vagas disponíveis em creches para crianças menos de 5 anos, as localidades das escolas e a defasagem no sistema de educação infantil até o fechamento desta reportagem.
Já a assessoria de comunicação da prefeitura de São Gonçalo informou que ofereceu 3.793 vagas na pré-matrícula de novos alunos na Educação Infantil, “entre Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei), escolas municipais e creches conveniadas”.
Descaso
A dificuldade em conseguir uma vaga para João Pedro, de 1 ano e 9 meses, em uma creche na capital fluminense tem impacto no orçamento familiar da Thaiana Figueredo. Moradora de Pilares, na zona norte do Rio, ela foi demitida logo após a licença maternidade e atualmente apenas o marido está empregado.
Ela reclama que em nenhuma das cinco opções de escola selecionadas no momento da pré-matrícula havia vaga. Já na lista de espera, a falta de informação sobre a posição das crianças aumenta a incerteza e o sentimento de frustração de Thaiana.
“No dia do resultado [19 de dezembro] ele não foi contemplado para nenhuma vaga. Não me falam em que lugar da lista de espera ele está, o 1746 [central de atendimento ao cidadão da prefeitura do Rio] também nada fala”, afirma a mãe do bebê João Pedro que pretende buscar a Defensoria Pública.
Mesmo com as contas da casa, um bebê e um adolescente de 14 anos, Thaiana chegou a pesquisar o valor de uma creche particular, porém seria inviável desembolsar cerca de R$ 1.200 por mês. Além da questão financeira, ela percebe que o desenvolvimento do filho não seria o mesmo se tivesse acompanhamento.
“Essa vaga é muito importante porque preciso voltar para o mercado de trabalho. Não posso deixar de trabalhar, minha renda vai contribuir dentro de casa. Mas se ele não consegue a creche, eu não consigo emprego. Já dispensei 3 vagas na minha área porque não tenho com quem deixar meu bebê. É desesperador. Vejo meu filho não desenvolvendo a parte motora, a fala, porque ele não faz nenhuma atividade. Nós brincamos, ensinamos, mas não somos especializados”, relata Thaiana.
A assessoria da Secretaria Municipal de Educação do Rio (SME) não respondeu sobre a dificuldade de acessar a lista de espera das creches.
Direitos
Assim como as mães, pais e responsáveis apresentados nesta reportagem, outras famílias também se desdobram para conseguir uma vaga em creche públicas. Uma opção é recorrer à Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), pois é direito de toda criança a matrícula nas creches.
O órgão público registrou um total de 2.244 agendamentos sobre vagas em creche no ano passado. É possível agendar um atendimento através do número 129, pelo aplicativo Defensoria RJ, disponível gratuitamente para download, ou através do site na área “Atendimento-On-line”.
O defensor público Rodrigo Azambuja, coordenador de Infância e Juventude da DPRJ, vai além e recomenda que o responsável denuncie a omissão do poder público ao Conselho Tutelar que “nos termos do art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode requisitar a oferta do serviço de creche. Caso não seja providenciado, a pessoa deverá buscar atendimento da Defensoria Pública, para que a questão seja levada ao Poder Judiciário”.
Edição: Mariana Pitasse