Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) virou palco de um novo embate político e cultural. A deputada Dani Monteiro (Psol) protocolou um projeto para instituir o Programa de Prevenção à Censura, à Arte e à Cultura, com o objetivo de garantir a liberdade de expressão dos artistas e combater restrições arbitrárias na contratação de artistas pelo poder público.
A iniciativa surge como resposta à tentativa de setores conservadores de implantar no estado a chamada Lei Anti-Oruam, proposta que visa barrar artistas de funk, rap e trap em eventos financiados pelo governo. O nome da medida faz referência ao cantor Mauro Davi dos Santos, conhecido como Oruam, que mistura funk, R&B e rap em seu repertório. Ele também é filho do traficante Marcinho VP, o que gerou debates sobre a relação entre suas músicas e a violência urbana.
Reação da oposição
Dani Monteiro criticou duramente a proposta de censura e afirmou que impedir a contratação de determinados artistas representa um ataque à cultura popular. “Quando o poder público proíbe funkeiros, rappers e trappers, ele não está apenas restringindo shows, mas apagando histórias e sonhos de jovens que veem na arte uma oportunidade de resistência e ascensão social”, declarou.
A deputada também apontou que a criminalização da cultura periférica não é novidade. “O samba foi perseguido no início do século XX. O funk e o rap enfrentaram estigmatização nos anos 90 e 2000. Agora, querem marginalizar o trap e outras manifestações artísticas das periferias”, acrescentou.
O que diz a Lei Anti-Oruam?
A proposta, que ganhou força na Câmara Municipal de São Paulo e na Câmara dos Deputados, busca impedir que artistas cujas músicas contenham menções ao crime sejam financiados por recursos públicos. Parlamentares favoráveis à medida argumentam que essas canções glorificam a violência e influenciam negativamente os jovens.
No entanto, críticos da lei alertam para o risco de censura seletiva. Dani Monteiro defende que, se a proposta for aprovada, outros gêneros também deveriam ser analisados sob os mesmos critérios. “Muitos gêneros musicais abordam temas semelhantes, mas apenas os de origem periférica são alvos de censura”, afirmou.
