STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
A produção imobiliária para aluguel é uma questão antiga nas favelas do Rio. Isso porque muitas delas surgiram a partir de conjuntos de casas construídas diretamente por proprietários, ou supostos proprietários.
Concessionária orienta que os clientes carreguem seus cartões com antecedência ou utilizem o pagamento por aproximação diretamente nos validadores das catracas
Documento, que pode ser solicitado online pela plataforma (www.e-notariado.org.br), é obrigatório para crianças e adolescentes que viajam desacompanhados de um ou dos dois pais
Ação promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia faz parte da campanha Dezembro Laranja e contará com distribuição de materiais educativos e protetores solares, com apoio da La Roche-Posay
