Rio de Janeiro

Diário Carioca Hoje

$Com fracasso do estado na segurança, traficantes impõem regras rígidas no Rio de Janeiro | Diário Carioca$

Com fracasso do estado na segurança, traficantes impõem regras rígidas no Rio de Janeiro

Vestimenta, gestos e práticas religiosas estão na mira de grupos criminosos

Pelo quinto ano seguindo, Nome Masculino lidera preferência no Rio de Janeiro

Noah desbanca Gael, líder nos últimos dois anos, e se torna o nome mais registrado no estado em 2024. Nomes curtos, que mesclam tradição e influência digital, são tendência no…

Inaugurado em junho de 2022, o Prato Feito Carioca vem sendo ampliado pela Prefeitura - Roberto Moreyra / SMTE

Cozinhas Comunitárias do Rio estarão abertas no Natal e no Ano Novo

Inaugurado em junho de 2022, o Prato Feito Carioca vem sendo ampliado pela Prefeitura do Rio.

Educador promove Natal antirracista para cerca de mil crianças de favelas do Rio

Projeto “Empretecendo o Natal”, idealizado pelo escritor e educador Ricardo Jaheem, encerra dezembro com distribuição de 500 livros antirracistas por Papai Noel vestido de elementos africanos

A partir de agora a população indígena brasileira poderá realizar a modificação de nome e incluir elementos relacionados a sua identidade cultural, como etnia, clã, grupo familiar e registros, inclusive em sua própria língua indígena, diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de ação judicial. A novidade permite ainda que as mudanças sejam solicitadas pelo próprio indígena, sem a necessidade de representante de órgão público ou constituição de advogado. A mudança se deu em razão de julgamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promoveu a atualização da Resolução Conjunta nº 03/2012 com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre o registro civil de nascimento da pessoa indígena. A nova norma também desburocratiza o registro tardio – quando uma pessoa adulta não possui o registro de nascimento - ao eliminar a obrigatoriedade do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), mantendo a exigência apenas em casos de suspeita de fraude, facilitando assim o acesso à documentação essencial para o exercício da cidadania plena. Outro ponto importante é a exclusão das expressões “integrados” e “não integrados” nas certidões de nascimento, de forma a respeitar o reconhecimento constitucional da plena capacidade civil dos indígenas. Para o oficial Humberto da Costa, a mudança na norma é importante para dar as mesmas facilidades já proporcionadas ao cidadão comum à população indígena. “Estas mudanças agregam ainda mais valor ao papel do registro civil que atua também para a construção de uma sociedade mais justa, eficiente e plural, para que procedimentos sejam realizados para ajustar as regras ao reconhecimento constitucional da capacidade civil dessas pessoas, permitindo que tenham acesso rápido e facilitado ao procedimento de alteração de nome e demais direitos próprios dos povos indígenas”, completou o registrador representando a Anoreg/RJ. Como fazer Para efetuar a alteração de nome no registro de nascimento o indígena interessado deverá comparecer ao Cartório de Registro Civil mais próximo e preencher o requerimento próprio juntamente com a documentação (certidão de nascimento, RG ou RANI). Para casos de inclusão de etnia, clã ou grupo familiar deverá ser apresentado um documento chamado “Declaração de Pertencimento”, que atesta que aquele indígena pertence àquele determinado grupo étnico. Já nos casos de registros de nascimento tardios, poderão ser e realizados em cartório mediante a apresentação dos dados, em requerimento, por representante da Fundação Nacional do Índio - FUNAI a ser identificado no assento; ou na forma do art. 46 da Lei n.º 6.015/73 (apresentação de duas testemunhas maiores de 18 anos, que declarem ter conhecimento do nascimento da pessoa e confirmem sua identidade ao juiz). Com a atualização da resolução, fica dispensa apresentação do RANI

Cartórios do Rio de Janeiro poderão registrar nome e etnia indígena em procedimento simplificado

Decisão permite que indígenas incluam no registro de nascimento elementos relacionados a sua identidade cultural - como etnia, clã e grupo familiar -, inclusive em sua própria língua originária

Linha Amarela - Divulgação/Prefeitura do Rio

Operação Natal e Ano Novo: Linha Amarela estima receber cerca de 1,5 milhão de veículos

Reversível ficará suspensa nos dias 24 e 31/12. Confira os horários de maior movimento na via

O terminal tem 18,3 mil metros quadrados e conta com integração entre ônibus comuns e vans - Beth Santos/Prefeitura do Rio

Terminal BRT Curral Falso, o maior do corredor Transoeste, é inaugurado em Santa Cruz

No fim de setembro, o Terminal Curral Falso já havia iniciado a operação gradual com a linha 15 (Terminal Curral Falso x Terminal Alvorada – Expresso)

- Publicidade -

Procon Carioca orienta sobre trocas de mercadoria e direito ao arrependimento

Saiba quais são os direitos do consumidor na hora da troca dos presentes de Natal

Agências da Light funcionam com horários especiais nas festas de fim de ano

Os clientes que precisarem de atendimento podem utilizar os canais digitais da concessionária

Cláudio Castro acredita que reprovação de seu governo no Rio se deve à segurança e critica Paes

Governador do Rio rebate críticas do prefeito, expõe visão sobre segurança pública e avalia futuro político

TJ do Rio oferece atendimento 24h para mulheres vítimas de violência

Durante o recesso forense, serviços essenciais como medidas protetivas estarão disponíveis no TJRJ

Rio segue batendo recordes no turismo e se aproxima do melhor resultado da história

Projeção indica que o número ultrapassará a marca de 1,5 milhão ao final de dezembro

A partir de quarta-feira (1º) todos os carros que não tiverem o documento 2024 estarão irregulares - Foto: Divulgação

Rio de Janeiro: Prazo de licenciamento para veículos com finais de placa 0 e 9 termina em 31 de dezembro

Para os veículos com finais de placa 1 e 2, o prazo acabou em 30 de setembro.

Castro diz que Cedae teve lucro bilionário em 2024

Governador Cláudio Castro avalia novas parcerias para empresa

Ato pede centro de memória em quartel que abrigou DOI-Codi no RJ

Protesto pede tombamento de quartel do DOI-Codi, no Rio de Janeiro

Rubens Paiva foi um dos presos políticos torturados no local

Índia Armelau é investigada por “rachadinha” na Alerj

MPRJ apura denúncias de desvios no gabinete da deputada

Hugo Borges comemora o segundo gol do Tsunami (Crédito: Divulgação/MFC)

Maricá vence Botafogo na estreia da elite do Carioca

Lusa venceu o Bangu por 1 a 0 (Crédito: Matheus Sanches/AAP)

Portuguesa vence Bangu na estreia do Carioca

Nova Iguaçu e Vasco ficaram no 1 a 1 (Crédito: Úrsula Nery/Agência FERJ)

Vasco e Nova Iguaçu empatam na estreia do Carioca

Cláudio Castro reinaugura trecho Paula Mattos do Bonde de Santa Teresa após 10 anos. Investimento de R$ 70 milhões beneficia turismo e moradores.

Cláudio Castro reinaugura bonde em Santa Teresa

Trecho Paula Mattos volta a operar após mais de uma década.

Governo do RJ muda gestão das barcas com contrato bilionário

Novo modelo prevê controle estatal e mais eficiência nas rotas

RJ adota controle estatal na bilhetagem com Jaé e novo modelo para barcas. Governador e prefeito destacam transparência.

Castro apoia controle estatal em transportes no RJ

Governador elogia mudanças no sistema Jaé e novo modelo de barcas.

Uma das calçadas em mau estado, na Rua Almirante Gomes Pereira. Foto: Reprodução

Manutenção de Calçadas na Urca: Imóveis Notificados

Prefeitura cobra responsabilidade de proprietários na Zona Sul

VLT Carioca lança “campanha” para que pandeiro volte para casa

VLT Carioca busca dono de pandeiro alvinegro esquecido

Instrumento esquecido vira destaque no setor de Achados e Perdidos do VLT Carioca

Rio de Janeiro – Alerta Rio atualiza previsão do tempo

Cidade enfrenta dias de nebulosidade variada e chuvas leves em parte da semana

Rio de Janeiro: Feriados movimentarão R$ 2,6 bilhões em 2025

Serão onze datas, sendo cinco prolongados, dois regionais e quatro em fins de semana

Saúde monitora provável aumento de casos de dengue no Rio de Janeiro em 2025

Pasta instalou Centro de Operações Emergenciais e implementou um novo plano de contingência para reforçar a rede assistencial e conter o avanço da doença em todo o país