STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Autoescolas, ou Centros de Formação de Condutores credenciados pelo Detran/RJ, terão que oferecer atendimento acessível às pessoas com deficiência. É o que determina a...
A Secretaria de Ordem Pública (SEOP) realiza nesta terça-feira (10/05) uma operação para demolir cinco construções irregulares na comunidade da Matinha, nas imediações da...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou hoje (10) a Operação Calígula, para reprimir as ações da organização criminosa que...
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de um agente socioeducativo acusado de estupro em unidade de internação feminina de adolescentes...
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado, promulgou, na quinta-feira (5), a Lei Complementar nº 249/2022, que permite a suspensão temporária do alvará...
A COVID-19 mudou completamente as nossas vidas, mas a cada dia novas conquistas são realizadas que impulsionam a esperança para a retomada do cenário....
