STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Empresas fluminense que queiram ser enquadradas no regime tributário diferenciado de ICMS, previsto na Lei 6.979/15, deverão obedecer a critérios ambientais e regras municipais....
Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio estão autorizadas a destinar parte das vagas ociosas dos cursos de graduação e pós-graduação a refugiados...
A Prefeitura do Rio de Janeiro vai reformar mais três conjuntos habitacionais da cidade por meio do programa Conjunto Maravilha. Receberão obras de infraestrutura...
Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro apontam que nos quatro primeiros meses de 2022 foram registradas 4.718 crianças somente com o nome materno, o maior número absoluto e percentual para o mesmo período desde 2018.
O MPRJ denunciou à Justiça, nesta quinta-feira (05/05), os policiais civis Amaury Godoy Mafra e Alexandre Moura de Souza pelo homicídio doloso de Richard Gabriel da Silva Ferreira e Isaac Pinheiro de Oliveira, durante incursão realizada na comunidade no dia 6 de maio de 2021, que terminou com 28 pessoas mortas
O crime aconteceu por volta das 9h30. As vítimas são duas meninas um menino, todos de 14 anos e da mesma turma. Uma das garotas foi esfaqueada no rosto, no pescoço e no abdômen.
O Diário Oficial traz nesta sexta-feira (06/05) a Lei 9.664/2022, de autoria do deputado estadual Jair Bittencourt (PL), que autoriza o governo a instituir na rede pública de saúde o Programa Primeiro Aleitamento no Estado do Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (04/05), o Projeto de Lei 5770/2022, que propõe isenção da taxa de incêndio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos municípios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que caíram no início de 2022.
ré-candidato do NOVO ao governo do estado, o deputado federal Paulo Ganime se reúne na próxima sexta-feira (6) com o cardeal arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta.
De acordo com a polícia, a sessão de espancamento e tortura começou no dia 26 de abril, quando o acusado, alegando infidelidade por parte da namorada, começou a agredi-la. Três dias depois, a vítima conseguiu fugir do local, após o autor sair do imóvel e esquecer a porta aberta.
As igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro finalmente poderão usufruir do direito constitucional de isenção da cobrança do...
Um ano e dois meses. Esse é o tempo médio perdido nas prisões do Rio de Janeiro por quem teve sua vida impactada por erros no uso do reconhecimento fotográfico em delegacias do estado.
