STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
O Setembro Azul, mês dedicado às ações para ampliar os direitos das pessoas surdas e dar visibilidade à comunidade com deficiência auditiva, poderá ser incluído no calendário estadual de datas comemorativas
O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, aferiu multa de R$ 1.010.986,67 (um milhão, dez mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos ) ao Metrô.
No local, o público poderá conferir os produtos comercializados pelas empreendedoras da Rio Ecosol. São bijuterias, roupas, bolsas, objetos de decoração, tudo feito a mão e com material reutilizável.
Um ano e sete meses após recebida a denúncia pela juíza Nearis do Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, serão julgados, no próximo dia 12 de abril, a partir das 9 horas, pelo Tribunal do Júri de Niterói, cinco dos nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, executado a tiros em junho de 2019.
Os números impressionam: 83% dos entrevistados no Rio de Janeiro afirmam já terem sofrido violência dentro da escola, e dois em cada três já sofreram violência por serem trans.
A Lei n° 7280/2022, que determina a instalação de equipamentos com obstáculos do tipo currais para bloquear o trânsito de motocicletas nas passarelas de uso exclusivo de pedestres, foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes.
A Defensoria Pública da União (DPU) vai estar em Guapimirim (RJ), de 5 a 7 de abril, para oferecer assistência jurídica gratuita a pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.
O bairro de Angra dos Reis mais afetado pelo volume histórico de chuva, a Monsuaba recebeu, na manhã deste domingo, 3 de abril, o governador Claudio Castro, que veio à cidade dar apoio ao prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, que esteve presente no bairro desde o início das fortes chuvas que castigam a cidade.
O governador Cláudio Castro visitou a Baixada Fluminense, neste sábado, para acompanhar de perto a situação das áreas que foram afetadas pelas fortes chuvas
A Defesa Civil do Rio recebeu 260 chamados da população, entre 19h de quinta-feira (31/3) e 16h deste sábado (2/4), em decorrência das fortes chuvas que atingem a cidade
Nas últimas 48 horas, Angra dos Reis atingiu o volume equivalente a 655 mm no continente, e 592 mm na Ilha Grande, índices jamais registrados anteriormente no município
Equipes da Prefeitura de Nova Iguaçu estão nas ruas, neste sábado (2), para atender a população que foi afetada pelo temporal que começou na noite desta sexta-feira (1)
A Defesa Civil do Rio recebeu 182 chamados da população entre 19h de quinta-feira (31/03) e 10h deste sábado (02/04), em decorrência das fortes chuvas que atingem a cidade
