STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
O governador Cláudio Castro e o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Léo Vieira, lançaram, nesta quinta-feira (31.03), a Casa do Consumidor, programa que vai estabelecer um canal direto de aproximação entre consumidores e produtores e prestadores de serviços
Os garis do Rio de Janeiro, em greve desde segunda-feira (28), decidiram suspender a paralisação temporariamente, devido aos estragos provocados pelas fortes chuvas que caíram na cidade no fim da noite de ontem (31).
O grupo de pesquisa “Crítica jurídica contemporânea", da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), foi criado em 2020 com o objetivo de...
No Rio de Janeiro a mais recente novidade, que já ganhou o coração dos cariocas e turistas, são as aulas de pedal da Beach Cycle, que acontecem na areia da Praia de Ipanema
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
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