Pasta instalou Centro de Operações Emergenciais e implementou um novo plano de contingência para reforçar a rede assistencial e conter o avanço da doença em todo o país
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Pasta instalou Centro de Operações Emergenciais e implementou um novo plano de contingência para reforçar a rede assistencial e conter o avanço da doença em todo o país
Dois meses após a implantação do programa Cidade Integrada na Muzema e no Jacarezinho, no Rio, o Governo do Estado levou a moradores cursos regulares e profissionalizantes, reformas, limpeza de rios, projetos na área de habitação, linhas de crédito, esporte, lazer e ações sociais, entre outros serviços e obras.
É a maior iniciativa de implementação da Agenda 2030 do país, um convite à sociedade para a ação e união de esforços em torno dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Os próximos oito anos começam agora
A lei propõe adoção do regime especial de tributação para estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos, até 2032. O governo terá o prazo de 30 dias para apresentar a análise
O Projeto Defesa Civil Nas Escolas, parceria entre as secretarias de Ordem Pública (SEOP) e de Educação (SME), foi retomado neste mês de março com aplicação de instruções online para cerca de 150 professores do quinto ano do ensino fundamental.
A Secretaria de Ordem Pública vai abrir no dia 21/03 o processo de inscrição para o sorteio de comerciantes ambulantes, em pontos fixos ( barracas), para os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí.
A Prefeitura de Angra vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário para amenizar as eventuais perdas causadas pelas fortes chuvas desse domingo, 20 de março, aos servidores públicos municipais ativos e inativos.
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Pasta instalou Centro de Operações Emergenciais e implementou um novo plano de contingência para reforçar a rede assistencial e conter o avanço da doença em todo o país
