STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
A Secretaria de Ordem Pública vai abrir no dia 21/03 o processo de inscrição para o sorteio de comerciantes ambulantes, em pontos fixos ( barracas), para os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí.
A Prefeitura de Angra vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário para amenizar as eventuais perdas causadas pelas fortes chuvas desse domingo, 20 de março, aos servidores públicos municipais ativos e inativos.
Depois das fortes chuvas que voltaram a assolar Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros continuam as buscas por desaparecidos
O Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (18/03), em edição extraordinária do Diário Oficial, o edital para a construção de 320 unidades habitacionais no Complexo do Alemão
O calor está com os dias contados na cidade do Rio de Janeiro. No sábado (19/3), a sensação térmica mais elevada foi de 46°C, na estação Santa Cruz, às 14h, quando os termômetros marcavam 38,5°C de temperatura
A Prefeitura do Rio de Janeiro lamenta, profundamente, o falecimento do senhor Idalício Manoel de Oliveira Filho , aos 94 anos, funcionário mais antigo da administração municipal. Jornalista, Seu Idalício ingressou na Prefeitura em 1977, no governo Marcos Tamoio
A CET-Rio informa que, em virtude do volume de tráfego observado, a partir desta segunda-feira (21/3), a reversível da orla da Zona Sul, do Leblon a Copacabana, será reativada
O programa Favela com Dignidade realizou, neste sábado (19/3), 1.475 atendimentos na Vila Progresso, Complexo da Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro, que já vem registrando a temperatura mais alta do Brasil nos últimos dias, vai ter hoje (20) uma mudança no clima. O calor está com os dias contados com o fim do verão, que termina às 12h33 deste domingo.