STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
O Rio de Janeiro, que já vem registrando a temperatura mais alta do Brasil nos últimos dias, vai ter hoje (20) uma mudança no clima. O calor está com os dias contados com o fim do verão, que termina às 12h33 deste domingo.
De acordo com o Sistema Alerta, neste domingo, 20, primeiro dia do outono, há previsão de pancadas de chuva com intensidade moderada a forte, a partir da tarde, acompanhadas de raios e rajadas de ventos
Uma pesquisa realizada e divulgada na última terça-feira (15) pelo Real Time Big Data mostra que o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) e o atual governador Cláudio Castro (PL) estão tecnicamente empatados
O Governo do Estado do Rio pode ser obrigado a ceder um “kit” com roupas, inclusive íntimas, e sapatos para mulheres vítimas de violência que tenham seus pertences recolhidos como prova das agressões
O programa Segurança Presente pode passar a ser composto por mulheres egressas das Forças Armadas. É o que autoriza o Projeto de Lei 1.068/19, da deputada Alana Passos (PSL)
O Governo do Estado arrematou, em leilão realizado nesta quarta-feira (16/03), a área do estaleiro Caneco, no bairro do Caju, região portuária do Rio de Janeiro.
O governador Cláudio Castro encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na terça-feira (15/03), mais uma mensagem que valoriza a Segurança Pública
Outra novidade que tem reforçado a atuação da Operação Lei Seca nos últimos meses é o uso das câmeras portáteis (body cams), adquiridas recentemente pelo Governo do Estado
