Brasília – O relatório da Polícia Federal (PF) acusa o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e outras três pessoas de corrupção e peculato. O documento, entregue no final de junho, sugere ao ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o afastamento de Castro. A informação é da colunista Malu Gaspar, do Globo.
Resumo da Notícia
- PF acusa Cláudio Castro de corrupção e peculato.
- Relatório sugere afastamento do governador.
- Documento enviado à Procuradoria-Geral da República.
- Vice-governador Thiago Pampolha pode assumir interinamente.
- Advogados de Castro planejam solicitar anulação do processo.
O que aconteceu?
A Polícia Federal entregou um relatório ao STJ acusando Cláudio Castro de corrupção e peculato. O documento foi entregue pouco antes do recesso do Judiciário e foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR decidirá se apresentará denúncia contra Castro e se apoiará o pedido de afastamento do governador.
Caso o STJ aprove a recomendação da PF, o vice-governador Thiago Pampolha (MDB) assumirá o governo de forma interina. Pampolha e Castro estão politicamente afastados desde que o vice mudou de partido, saindo do União Brasil para o MDB, sem informar o governador.
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Defesa de Cláudio Castro
Os advogados de Cláudio Castro planejam solicitar ao ministro Raul Araújo a anulação do processo. Eles argumentam cerceamento de defesa, já que o governador não foi ouvido, e usurpação de competência, pois acreditam que apenas o ministro, e não a Polícia Federal, poderia realizar o indiciamento.
Vale destacar que o tema já foi abordado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso declarou que o indiciamento pela PF é legítimo.
Acusações e Envolvidos
Além de Cláudio Castro, o relatório também acusa o irmão de criação do governador, Vinícius Sarciá Rocha, e os empresários Flávio Salomão Chadud e Marcus Vinícius Azevedo da Silva de envolvimento em fraudes em licitações da Fundação Leão XIII, responsável pelos programas assistenciais do governo estadual.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo cometeu os crimes de peculato e corrupção – passiva, no caso de Castro e seu irmão, e ativa, no caso dos empresários – em seis ocasiões entre 2017 e 2019.
Propinas e Fraudes
O relatório alega que Cláudio Castro teria recebido propinas em dinheiro vivo em vários locais, como sua residência, um estacionamento de shopping, a casa de um assessor e na sede de uma empresa que tinha contratos com o estado. No total, os pagamentos teriam alcançado R$ 326 mil e US$ 20 mil.
O documento também afirma que Castro teria retirado parte da propina em uma viagem aos Estados Unidos, durante uma visita à Disney, após o suborno ter sido depositado em sua conta bancária no Brasil.
Perguntas Frequentes sobre as Acusações contra Cláudio Castro
Quem é Cláudio Castro?
Cláudio Castro é o governador do Rio de Janeiro, acusado de corrupção e peculato pela Polícia Federal.
Quais são as acusações contra Castro?
A PF acusa Castro de receber propinas em dinheiro vivo e fraudes em licitações da Fundação Leão XIII.
Quem mais está envolvido no caso?
Além de Castro, o relatório acusa seu irmão de criação, Vinícius Sarciá Rocha, e os empresários Flávio Salomão Chadud e Marcus Vinícius Azevedo da Silva.
O que acontecerá se o STJ aprovar o afastamento de Castro?
O vice-governador Thiago Pampolha assumirá o governo de forma interina.
Qual é a defesa de Cláudio Castro?
Seus advogados argumentam cerceamento de defesa e usurpação de competência, planejando solicitar a anulação do processo.