Rio de Janeiro – O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, decretou a gratuidade no transporte público municipal nos dias das eleições de 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, 4 de setembro, e garante que os eleitores poderão utilizar os ônibus, BRT e VLT gratuitamente entre 6h e 20h tanto no 1º turno (6 de outubro) quanto no 2º turno (27 de outubro), caso seja necessário.
Resumo da Notícia
- Eleitores terão transporte gratuito no Rio nos dias de eleição.
- A gratuidade será válida das 6h às 20h nos dias 6 e 27 de outubro.
- Ônibus, BRT e VLT funcionarão sem custo para os usuários.
- Empresas de transporte devem operar com 100% da frota.
Detalhes da Decisão
Para garantir o direito ao voto de forma acessível, a Prefeitura do Rio determinou que os eleitores possam utilizar gratuitamente os principais meios de transporte coletivo. A medida visa facilitar o deslocamento até os locais de votação, oferecendo também o retorno gratuito. As empresas de ônibus da cidade foram orientadas a operar com 100% da frota durante os horários estabelecidos.
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Expectativa de Expansão
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) está avaliando a possibilidade de que a gratuidade seja estendida a outros municípios do estado e aos transportes administrados pelo governo estadual, como trens e barcas. A decisão se alinha a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2022, que estabeleceu que todos os municípios ofereçam transporte gratuito nos dias de eleição a partir de 2024.
Perguntas Frequentes sobre Transporte Gratuito nas Eleições
Quando será oferecido transporte gratuito no Rio de Janeiro?
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A gratuidade estará disponível nos dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (2º turno), caso necessário, das 6h às 20h.
Quais transportes estarão disponíveis gratuitamente?
Ônibus, BRT e VLT estarão disponíveis gratuitamente para os eleitores no município do Rio de Janeiro.
Essa medida pode se estender para outras cidades?
Sim, o TRE-RJ espera que outros municípios adotem a mesma medida e que o transporte estadual, como trens e barcas, também ofereça a gratuidade.
