Brasília – O Ministério da Saúde e a Prefeitura do Rio de Janeiro firmaram, nesta quarta-feira (4), um acordo para municipalizar a gestão dos hospitais federais do Andaraí e Cardoso Fontes.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Saúde Nísia Trindade e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, defenderam a medida como forma de ampliar a qualidade do atendimento. O acordo prevê investimentos de mais de R$ 760 milhões e reformas nas unidades.
A decisão gerou críticas de servidores e sindicatos, que temem privatizações futuras. Um protesto está marcado para esta quinta-feira (5) no Hospital Federal do Andaraí, enquanto outro ocorrerá no dia 10 no Hospital Cardoso Fontes.
O que muda com a municipalização?
A prefeitura do Rio de Janeiro receberá R$ 610 milhões do Teto MAC para custear atendimentos de alta e média complexidade. Além disso, a União fará um repasse único de R$ 150 milhões, destinado às duas unidades. Esse aporte deve financiar reformas e contratações para resolver problemas de infraestrutura e falta de pessoal.
No Hospital Federal do Andaraí, o plano prevê a abertura de 146 novos leitos, totalizando 450. O número de atendimentos será dobrado para 167 mil ao ano, enquanto o quadro de funcionários será ampliado para 3,3 mil trabalhadores.
Já no Hospital Cardoso Fontes, serão abertos mais 68 leitos, chegando a 250. A meta é dobrar o volume de atendimentos para 306 mil por ano e contratar 600 novos profissionais, elevando o total para 2,6 mil.
Por que a mudança gerou protestos?
O Sindsprev-RJ acusa o governo de “fatiar” a gestão da rede federal, alegando que a municipalização pode ser um passo para privatizações. Segundo o sindicato, o modelo de saúde do município frequentemente entrega unidades para organizações sociais e parcerias público-privadas.
Os servidores também criticam a falta de diálogo no processo de decisão. Eles alegam que a precarização das unidades federais ocorre há anos, com problemas como falta de insumos, alagamentos e a ausência de concursos desde 2010.
Reações das autoridades
A ministra Nísia Trindade destacou que a mudança faz parte de um Plano de Reestruturação para recuperar a rede federal de saúde no Rio. Ela afirmou que o objetivo é aumentar a capacidade de atendimento e garantir direitos dos servidores.
O prefeito Eduardo Paes declarou que a proximidade da prefeitura com a população permitirá uma gestão mais ágil e eficiente. Segundo ele, a meta é reinaugurar os hospitais totalmente reformados em um ano.
Entenda o plano de reestruturação
- Quais hospitais estão incluídos? Além de Andaraí e Cardoso Fontes, os hospitais de Bonsucesso e Servidores do Estado já iniciaram o processo de reestruturação.
- Quais são os investimentos previstos? O governo federal destinou R$ 13,2 milhões para o tratamento oncológico no Hospital do Andaraí, com um acelerador linear previsto para dezembro de 2024.
- E os direitos dos servidores? O Ministério da Saúde garantiu que haverá um canal para esclarecer dúvidas e que a movimentação dos profissionais será voluntária.
