Rio de Janeiro – Centenas de professores da rede municipal decidiram encerrar a greve iniciada no dia 25 de novembro. A decisão ocorreu em assembleia nesta quarta-feira (6), no Club Municipal, na Tijuca.
Apesar do fim do movimento, o estado de greve foi mantido. A categoria alerta que poderá retomar a paralisação caso as negociações com a prefeitura não avancem.
Os profissionais reivindicam que o prefeito Eduardo Paes não sancione o Projeto de Lei Complementar 186/2024, aprovado na Câmara ontem.
O projeto propõe mudanças que, segundo o Sepe-RJ, retiram direitos importantes, como a hora-aula, licença especial e férias.
Reivindicações e críticas ao PLC 186/2024
O Sepe-RJ, sindicato que representa os profissionais, criticou o PLC 186/2024 e pediu sua revogação. O sindicato argumenta que o projeto prejudica direitos adquiridos e desvaloriza a categoria. Além disso, os profissionais pedem a revogação da Lei 8666, que permite à prefeitura renovar contratos de trabalhadores temporários por até seis anos.
O sindicato aponta que essa medida enfraquece a realização de concursos públicos e pode impactar negativamente as receitas do Previ-Rio, fundo de previdência dos servidores municipais.
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Mobilização contínua e calendário de ações
A assembleia aprovou um calendário de ações para manter a categoria mobilizada:
- 10 de dezembro: Ceia da indignação do servidor público;
- 11 de dezembro: Ato em frente ao Tribunal de Justiça durante audiência;
- 8 de fevereiro de 2025: Nova assembleia geral em local e horário a confirmar.
O sindicato exige a reabertura imediata das negociações com o prefeito e alerta que a categoria continuará em alerta para proteger seus direitos.
Entenda o caso: A greve dos professores no Rio de Janeiro
- Motivação: Início da greve no dia 25/11 por mudanças propostas no PLC 186/2024.
- Reivindicações: Revogação do projeto e da Lei 8666, que impactam direitos trabalhistas e concursos públicos.
- Decisão: Encerramento da greve, mas com manutenção do estado de greve para mobilizações futuras.
- Ações futuras: Calendário aprovado inclui atos públicos e assembleia em fevereiro de 2025.