O Projeto de Lei 1351/2019 foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, garantindo a participação de produtores rurais de alimentos orgânicos em eventos realizados com suporte ou patrocínio da prefeitura, visando promover e valorizar a produção local.
O PL 1351/2019 estabelece que produtores rurais de alimentos orgânicos terão assegurada a participação em eventos produzidos, organizados, patrocinados ou apoiados pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O projeto, aprovado em segunda discussão, segue agora para a sanção ou veto do prefeito. A medida busca incentivar a qualificação da produção orgânica e facilitar a comercialização desses produtos.
O que você precisa saber:
- Objetivo do Projeto: Promover e valorizar a produção orgânica local.
- Papel do Sindicato Rural: Indicação e fiscalização da participação dos produtores nos eventos.
- Status do Projeto: Aprovado em segunda discussão, aguarda decisão do prefeito.
De acordo com o texto da proposta, será responsabilidade do Sindicato Rural do Município do Rio de Janeiro indicar quais produtores rurais participarão de cada evento. Além disso, o sindicato também ficará encarregado de fiscalizar essas participações, garantindo que os produtores locais tenham espaço adequado para expor e vender seus produtos orgânicos.
Impacto na Agricultura Local
Ao facilitar o acesso dos produtores de alimentos orgânicos aos eventos municipais, o PL visa não apenas fomentar a economia local, mas também promover práticas agrícolas sustentáveis e saudáveis. Essa iniciativa pode aumentar a visibilidade dos produtos orgânicos, incentivando os consumidores a optarem por alimentos mais saudáveis e produzidos de forma sustentável.
