Rio de Janeiro – Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Rio de Janeiro contarão com um novo programa de inclusão cultural, chamado Expressão Sem Limites. A Câmara Municipal rejeitou o veto do Executivo ao PL 2936/2024, garantindo a implementação da iniciativa. O projeto segue agora para promulgação pela presidência da Casa.
Programa de inclusão cultural nos CAPS
A vereadora Luciana Novaes (PT), autora do projeto, destaca que a proposta fomenta a inclusão social e o desenvolvimento pessoal dos frequentadores das unidades. “Investir no programa significa promover a inclusão e a diversidade. Além disso, é uma estratégia eficaz para prevenção e promoção da saúde mental, o que pode reduzir custos públicos com tratamentos e internações”, afirmou.
Os CAPS atendem pessoas com transtornos mentais severos e transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas. O funcionamento das unidades é integrado a outros setores, como saúde, educação e assistência social.
Novos colegiados na Câmara
Os vereadores também aprovaram a criação de dois novos grupos de trabalho:
Comissão Especial para o Turismo nas Ilhas Cariocas
O objetivo da comissão é promover estudos, debates e seminários sobre a formulação de políticas públicas voltadas ao turismo nas ilhas do Rio de Janeiro.
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Frente Parlamentar de Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal
A iniciativa, composta por parlamentares de diferentes partidos, visa orientar e estabelecer diretrizes sobre a prevenção da síndrome alcoólica fetal, condição que pode afetar bebês cujas mães consumiram álcool durante a gestação.
Entenda o caso: inclusão cultural nos CAPS
- O projeto Expressão Sem Limites será implementado nos CAPS do Rio de Janeiro.
- A proposta foi aprovada após a Câmara rejeitar o veto do Executivo.
- O programa busca incentivar a arte e cultura como forma de promoção da saúde mental.
- Os CAPS atendem pessoas com transtornos mentais graves e usuários de substâncias.