Rio de Janeiro – Neste 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, os Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro celebram um recorde histórico: 980 casamentos homoafetivos e 224 alterações de gênero foram registrados em 2023, segundo o Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) e o Portal da Transparência do Registro Civil.
O que você precisa saber
- Casamentos homoafetivos: 980 em 2023
- Mudanças de gênero: 224 em 2023
- Crescimento: 8,8% nos casamentos e 21,1% nas mudanças de gênero em relação a 2022
- Total anual: 162.637 novos registros em 2023
Casamentos Homoafetivos em Alta
O número de casamentos homoafetivos no Rio de Janeiro cresceu 8,8% em 2023, com 980 matrimônios registrados, comparado aos 901 de 2022. Este crescimento é significativo desde 2013, primeiro ano da regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos primeiros cinco meses de 2024, já foram realizados 328 casamentos, indicando uma tendência de crescimento contínuo.
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Mudanças de Gênero
As mudanças de nome e gênero também registraram aumento. Em 2023, foram realizadas 224 alterações, um crescimento de 21,1% em relação aos 185 registros de 2022. Desde a regulamentação pelo CNJ em 2018, as mudanças de gênero têm crescido consistentemente. Nos primeiros cinco meses de 2024, já foram realizadas 109 mudanças, estabelecendo um novo recorde.
Declarações Oficiais
Alessandra Lapoente, presidente da Arpen/RJ, destaca a importância desses registros: “Os números de registros de casamento e alteração de nome e gênero em cartório demonstram um marco importantíssimo para essa classe que luta tanto pelos seus direitos. Fazer parte do Registro Civil e acompanhar essa evolução é simplesmente fantástico.”
Divisão por Gênero
Os casamentos homoafetivos entre casais femininos representam 58,3% do total, com 603 celebrações em 2023, um aumento de 10,8% em relação a 2022. Já os casamentos entre casais masculinos representam 41,7%, com 377 cerimônias, um crescimento de 5,6% em relação ao ano anterior.
Procedimentos Necessários
Para realizar um casamento civil, é necessário que os noivos compareçam ao Cartório de Registro Civil com duas testemunhas e documentos de identificação. Já para alteração de gênero e nome, são exigidos documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões judiciais, sem necessidade de laudos médicos ou avaliações psicológicas.
