Um novo Projeto de Lei promete transformar a maneira como o Rio de Janeiro enfrenta os crimes de violência, propondo a criação do cargo de Enfermeiro Forense. A intenção é garantir um atendimento mais especializado às vítimas de violência, além de oferecer apoio à coleta de provas e ao processo judicial. A criação deste cargo dentro da Secretaria de Polícia Civil traz um importante avanço na interface entre saúde e justiça, permitindo que profissionais da enfermagem, com especialização forense, atuem em uma das áreas mais sensíveis da sociedade.
O Projeto de Lei nº 4631/2025, apresentado pela deputada Lilian Behring (PCdoB), estabelece que os profissionais que ocuparem o cargo de Enfermeiro Forense deverão ser aprovados por meio de concurso público e devem possuir formação superior em enfermagem, além de especialização na área forense. O objetivo é fortalecer a atuação desses profissionais no atendimento a vítimas de crimes, como agressões físicas e psicológicas, além de ajudá-los a atuar de maneira crucial nas investigações, recolhendo evidências e prestando depoimentos em tribunais.
Para Behring, a proposta é uma maneira de integrar os sistemas de saúde e justiça, proporcionando atendimento qualificado e eficiente para quem mais necessita.
“É fundamental que as vítimas de violência recebam a atenção adequada, não só no tratamento de suas feridas físicas, mas também no suporte psicológico e emocional. Com enfermeiros forenses capacitados, garantimos um atendimento humanizado e especializado, essencial para que as vítimas se sintam seguras e amparadas durante todo o processo de investigação”, afirmou a deputada.
O impacto do enfermeiro forense na justiça e saúde
A função do enfermeiro forense vai muito além do cuidado físico. Esses profissionais são capacitados para atuar em situações de extrema vulnerabilidade, como violência doméstica, agressões físicas, acidentes e desastres, e podem até mesmo prestar assistência a agressores. Além disso, a atuação forense envolve um conhecimento profundo dos sistemas legais, desde a coleta de provas até o depoimento em tribunais, o que transforma o enfermeiro forense em um elo importante entre a saúde e a justiça.
O Projeto de Lei também prevê a possibilidade de contratação temporária de enfermeiros forenses para suprir a demanda urgente, com a exigência de que, após o prazo de até 12 meses, seja realizado concurso público para garantir a continuidade dos serviços de forma permanente. A deputada Lilian Behring destaca que essa flexibilidade será essencial para garantir que o Estado possa atender rapidamente às situações de emergência, sem comprometer a qualidade do serviço.
“A criação do cargo de enfermeiro forense não apenas melhora a estrutura da segurança pública, mas também fortalece o sistema de atendimento às vítimas de violência, garantindo que as vítimas não sejam apenas números, mas pessoas com direitos à dignidade e proteção. É necessário que os profissionais da saúde atuem como agentes de transformação na sociedade. O enfermeiro forense será um pilar essencial para que o Rio de Janeiro enfrente a violência de maneira mais eficaz e integrada”, concluiu a deputada.
