Para dar mais transparência à captação de recursos, a Riotur publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 10/02, uma portaria estabelecendo que os blocos de rua oficiais, filiados a Ligas Independentes sem fins lucrativos, poderão receber apoio financeiro, com valores baseados no número de foliões previstos. A portaria Riotur Nº 315 estabelece e regulamenta a concessão de incentivo cultural aos desfiles dos blocos oficiais durante o Carnaval do Rio.
Blocos com até mil foliões poderão receber 5 mil reais, blocos com até dez mil foliões terão direito a 25 mil reais, e aqueles com mais de dez mil poderão receber até 50 mil reais. No entanto, blocos reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro estão excluídos do benefício. Os recursos vão beneficiar os blocos para o carnaval a partir de 2026.
– A publicação deixa claro regras e mecanismos, com o objetivo de criar condições para que os blocos recebam recursos. A medida visa estimular e reforçar a importância das manifestações culturais e artísticas para a cidade – destaca o presidente da Riotur, Bernardo Fellows.
Dentre as regras a serem cumpridas, estão a apresentação de um plano de trabalho, aprovado pela Riotur, contendo a descrição dos itens a serem utilizados no desfile, além de um documento de prestação de contas, feito por um profissional qualificado, e que deverá ser entregue em até 60 dias após a realização do desfile.
Blocos de Rua podem captar patrocínio ainda em 2025
O Diário Oficial desta segunda traz também uma portaria sobre a possibilidade de captar recursos da iniciativa privada e realizar ações publicitárias. Atendendo a uma demanda antiga dos organizadores, a Riotur torna clara as regras que permitem a captação de patrocínio direto para os blocos de rua regularizados. A publicação destaca que os projetos precisam ser previamente aprovados pela entidade municipal, podendo sofrer veto parcial ou total.
– Identificamos que havia falta de clareza na divulgação das regras para a captação dos patrocínios e, em respeito aos blocos, vamos dar orientações ao que é necessário para viabilizar as ações publicitárias nos blocos – reforça Fellows.
Um manual digital com orientações e diretrizes será disponibilizado no site institucional da Prefeitura do Rio de Janeiro, na aba da Riotur, para orientar os organizadores no processo. O material apresenta instruções que vão desde a aplicação e uso das marcas até restrições e delimitações.
