Brasília – O pastor Silas Malafaia foi condenado pela Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ao pagamento de uma multa de 2% sobre o valor atualizado de R$ 280 mil em favor do deputado federal Marcelo Freixo, presidente da Embratur. A decisão ocorreu após os magistrados concluírem que o recurso de Malafaia visava atrasar a execução da sentença de indenização por danos morais, determinada após ofensas feitas durante a campanha de Freixo à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2016.
Resumo da Notícia
- Condenação: O pastor Silas Malafaia foi condenado pelo STJ a pagar uma multa de 2% sobre o valor de R$ 280 mil em favor de Marcelo Freixo.
- Motivo da condenação: Malafaia foi processado por difamação após usar suas redes sociais para espalhar informações falsas sobre Freixo durante a campanha de 2016.
- Evolução do valor da indenização: Inicialmente, a indenização foi de R$ 15 mil, mas foi aumentada para R$ 100 mil pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, chegando a R$ 280 mil com correções.
Difamação na campanha de 2016
O caso começou em 2016, quando Marcelo Freixo era candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro. Na ocasião, Silas Malafaia utilizou suas redes sociais para atacar o candidato, disseminando informações falsas sobre suas posições em relação à Polícia Militar e alegando que, se eleito, Freixo implementaria “cartilhas eróticas nas escolas”. Diante das declarações, Freixo entrou com uma ação por danos morais, representado pelo advogado João Tancredo.
Decisões judiciais e aumento da indenização
Em 2020, a 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou Malafaia a pagar uma indenização de R$ 15 mil a Freixo. Insatisfeitos, ambas as partes recorreram da decisão, o que resultou no aumento da indenização para R$ 100 mil em 2022, decisão proferida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Com a atualização do valor, o montante chegou a R$ 280 mil. A recente multa de 2% foi aplicada após os magistrados identificarem que o recurso apresentado por Malafaia foi uma tentativa de adiar o pagamento.
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Perguntas Frequentes sobre o Caso Freixo vs. Malafaia
Por que Silas Malafaia foi condenado?
Malafaia foi condenado por difamação após usar suas redes sociais para espalhar informações falsas sobre Marcelo Freixo durante a campanha de 2016 à Prefeitura do Rio.
Qual foi o valor da indenização?
Inicialmente, a indenização era de R$ 15 mil, mas foi aumentada para R$ 100 mil e, com correções, chegou a R$ 280 mil.
Qual é a razão da multa de 2%?
A multa foi aplicada pelo STJ porque os magistrados entenderam que o recurso de Malafaia tinha o objetivo de atrasar o pagamento da indenização a Freixo.
O que Freixo alegou no processo?
Freixo processou Malafaia por danos morais, alegando que o pastor fez uso de mentiras e difamações para prejudicar sua imagem durante a campanha eleitoral.
