Brasília – Em uma reunião com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os deputados Luiz Paulo (PSD), Martha Rocha (PDT) e o procurador-geral da Alerj, Robson Maciel, obtiveram uma decisão favorável aos concursados do concurso de 2014 da Polícia Militar. O encontro com o ministro Benedito Gonçalves resultou na permissão para que os candidatos questionem três questões de história do exame.
Resumo da Notícia:
- Decisão favorável: STJ autoriza candidatos do concurso de 2014 da PM a contestarem questões de história.
- Articulação política: Deputados da Alerj se reúnem com o ministro Benedito Gonçalves em Brasília.
- Próximos passos: Nova análise será conduzida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
STJ autoriza candidatos a questionarem concurso da PM
A ida de parlamentares da Alerj a Brasília teve um efeito imediato. Após uma reunião com o ministro do STJ, Benedito Gonçalves, a corte decidiu a favor dos concursados da Polícia Militar de 2014. Em menos de 48 horas, o STJ emitiu uma decisão permitindo que os candidatos questionem três questões de história do concurso. A ação teve apoio direto do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.
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Entendimento do Superior Tribunal de Justiça
A decisão do ministro Gonçalves ocorreu após análise de um recurso ordinário e um mandado de segurança contra a decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O ministro argumentou que o prazo para requerer direitos via ações judiciais só começou após o encerramento da validade do concurso, o que dá direito aos candidatos de questionarem as questões em questão.
Deputados buscam celeridade em nova análise
Com a decisão favorável, os deputados da Alerj já estão em tratativas para uma reunião com o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. O objetivo é acelerar a nova análise do mérito do caso, garantindo que os concursados tenham seus direitos resguardados o quanto antes.
Perguntas Frequentes sobre a Decisão do STJ e o Concurso da PM
O que o STJ decidiu sobre o concurso de 2014 da PM? O STJ autorizou que os candidatos questionem três questões de história do concurso, entendendo que o prazo para ações judiciais iniciou após o término da validade do certame.
Qual foi o papel dos deputados da Alerj nessa decisão? Deputados da Alerj, incluindo Luiz Paulo e Martha Rocha, se reuniram com o ministro do STJ, o que resultou na decisão favorável aos concursados.
O que acontecerá agora com o concurso de 2014? O caso será enviado de volta ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para uma nova análise do mérito, buscando uma resolução rápida.
