TRE mantém veto ao uso de 'Negona do Bolsonaro' por candidata no Rio

Rio de Janeiro – A candidata a vereadora pelo Rio de Janeiro, Vanessa da Silva Oliveira (PL), teve mais um recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que mantém a proibição de usar o apelido ‘Negona do Bolsonaro’ em sua campanha. O tribunal entendeu que o nome não está de acordo com as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de a candidata ser amplamente conhecida por esse apelido entre seus seguidores nas redes sociais.

Resumo da Notícia:

• Vanessa Oliveira está proibida de usar o apelido ‘Negona do Bolsonaro’ nas eleições.
• A candidata argumenta que o apelido faz parte de sua identidade política e que a proibição prejudica sua campanha.
• O TRE rejeitou mais um recurso da candidata, com placar apertado de 4 a 3.
• A proibição se baseia na possível confusão gerada pelo uso do nome Bolsonaro, uma vez que se trata de um sobrenome familiar.
• O caso lembra a decisão de 2022, quando Hélio Negão foi proibido de usar Bolsonaro em sua campanha.

Vanessa Oliveira recorre, mas TRE mantém proibição

A candidata Vanessa Oliveira (PL), conhecida como ‘Negona do Bolsonaro’ nas redes sociais, onde tem aproximadamente 200 mil seguidores, segue impedida de utilizar o apelido em sua campanha para vereadora do Rio de Janeiro. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou mais um recurso de Vanessa, em decisão apertada por 4 votos a 3, mantendo o entendimento de que o uso do nome de urna não é permitido por estar em desacordo com as regras do TSE.

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Vanessa argumenta que o apelido é amplamente utilizado em suas campanhas e redes sociais desde 2018, como forma de aproximá-la de seus eleitores. Ela apresentou vídeos e postagens para comprovar seu uso, inclusive um vídeo em que é chamada de ‘Negona do Bolsonaro’ pelo senador Magno Malta (PL-ES). Entretanto, os desembargadores do TRE entenderam que o uso do nome Bolsonaro pode confundir o eleitorado, e que o apelido pode ter conotação preconceituosa, conforme apontado por um dos votos divergentes.

Debate sobre o uso do nome Bolsonaro e o apelido

O principal argumento contra o uso do apelido é que Bolsonaro é um nome de família, e sua utilização por terceiros pode levar os eleitores a acreditarem que há um parentesco. O presidente do TRE, Henrique Carlos Figueira, comparou o caso ao do deputado Hélio Negão (PL-RJ), que foi proibido de usar o nome Hélio Bolsonaro nas eleições de 2022.