Rio de Janeiro – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (23) pela absolvição do governador Cláudio Castro, do vice-governador Thiago Pampolha e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. As acusações de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral de 2022 foram rejeitadas pelos desembargadores.
O que você precisa saber
- Decisão do TRE-RJ: Absolvição de Cláudio Castro, Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar.
- Acusações rejeitadas: Abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.
- Irregularidades identificadas: Ocorreram, mas não influenciaram o resultado das eleições.
- Procuradoria Eleitoral: Ministério Público Federal vai recorrer da decisão.
Decisão do Tribunal
O TRE-RJ rejeitou as acusações de abuso de poder político e econômico contra o governador Cláudio Castro, o vice Thiago Pampolha e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. A maioria dos desembargadores concluiu que, embora houvesse irregularidades administrativas no Ceperj e na Uerj, estas não tiveram influência nas eleições.
Divergências e Placar
O relator do processo, desembargador Peterson Barroso Simão, votou pela cassação dos mandatos, alegando que as irregularidades provocaram desigualdade no pleito. No entanto, a maioria dos desembargadores, incluindo Marcello Granado, votou pela absolvição, argumentando que as provas não demonstravam clara repercussão eleitoral das irregularidades.
Reações e Próximos Passos
A Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal informou que vai recorrer da decisão. Em defesa, os advogados de Cláudio Castro destacaram a falta de novos elementos que sustentem as denúncias. A Alerj afirmou que não há conduta a ser imputada a Rodrigo Bacellar.