O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu em mãos nesta quarta (9) um estudo sobre a criminalidade nas áreas rurais. O documento foi produzido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a CNA. Além de detalhar quais os principais crimes sofridos pelos produtores rurais, a entidade entregou às autoridades um pacote de 12 medidas ligadas ao combate à violência no campo. Também participaram do encontro em Brasília a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, e a senadora Ana Amélia (PP-RS).
Durante o evento, que ocorreu na sede da CNA, Rodrigo Maia fez questão de destacar a importância do agronegócio na recuperação econômica do Brasil em 2017. Além disso, afirmou que considera o assunto levantado “como de extrema importância”.
O presidente da Câmara ainda citou as propostas de lei que tratam sobre a questão de porte de armas para produtores e trabalhadores rurais no Legislativo. Também reforçou que as regras devem ser claras e restritivas.
“Mesmo você cumprindo todos os pré-requisitos, muitas vezes você não tem acesso a posse ou ao porte. Isso é um dado da realidade. Nós reorganizando isso já é um passo. Vamos ver de qual forma a gente garante o direito individual do cidadão, mas sem transformar a sociedade num instrumento de defesa coletiva.”
Segundo o levantamento feito pela CNA, os setores que mais sofreram com a violência no campo foram os produtores e propriedades ligadas à pecuária de corte, acumulando quase 35% das ocorrências. Os furtos lideram os tipos de crimes cometidos (49%), e na sequência aparece o roubo (33%).
O presidente da CNA, João Martins, salientou que a falta de informação foi um dos principais obstáculos para a realização do levantamento. Os dados foram colhidos através do Observatório da Criminalidade no Campo, desenvolvido pela própria entidade.
Entre os pontos defendidos pela CNA no pacote de medidas que visa combater a violência no campo, está, por exemplo, a criação de unidades especializadas em prevenção e combate aos crimes cometidos na área rural. De acordo com o presidente da entidade, é preciso reduzir o que chamou de “impactos secundários” dos casos de criminalidade contra produtores e trabalhadores rurais.
“Toda vez que tem um assalto, está colocada em risco a vida não só dos funcionários, mas também dos proprietários. Nós vimos há poucos dias, assaltaram uma propriedade que na época precisava começar o segundo plantio. Encostaram um caminhão no armazém da propriedade e roubaram todo o fertilizante que tinha. Muitas vezes o produtor não tinha nem dinheiro, nem recurso, para comprar de novo o fertilizante ou mais que isso, ia perder a oportunidade. Por que na agricultura tem a janela, você precisa manter naquele exato momento para colher no momento certo.”
Outras propostas apresentadas pela CNA tratam do endurecimento das penas para quem invade terras, além da inserção da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
O pacote com as propostas feitas pela CNA foi entregue, após o encontro, para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Reportagem, Raphael Costa
