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O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2014, reforçou a dependência a um modelo de mineração , que causa crimes e empobrecimento. Hoje, cinco anos após o crime da Samarco / Vale / BHP , não há espaço para outras atividades promover no município.

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Essa é uma análise de especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato ao avaliar a realidade econômica atual da cidade, que só iniciou uma retomada de emprego e renda a partir de 2018. Isso se deu por meio do aumento das ações no município da própria Vale – uma das acionistas da Samarco – e também pelos repasses da Fundação Renova, vinculada às mineradoras .

Desde 2013, a prefeitura de Mariana anunciou uma perda de 25% na arrecadação, deixando de receber R $ 165 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, principalmente, da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Antes de praticar o crime, os impostos gerados pelas atividades da mineradora correspondem a aproximadamente 45% da receita da cidade.

Em 2018, o prefeito Duarte Júnior (Cidadania) chegou a declarar calamidade financeira no município – após a paralisação de uma das minas da Vale – , anunciando cortes em serviços essenciais e o desligamento dos trabalhadores.

Hoje, ele cobra da BHP Billiton, a outra controladora da Samarco, R $ 1,2 bilhão de compensação pelos gastos extras após o rompimento. O processo corre na Justiça de Manchester, no Reino Unido, país sede da empresa.

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“Assim que aconteceu a tragédia, eles não pagaram mais nada. Por mais que a gente tenha prioridade e que esse recurso é importante para a manutenção das obrigações públicas. O Cfem ou todo recurso direto ou indireto relacionado à produção da Samarco eles não pagaram um real. Eu não consigo entender a cabeça de um acionista que fica 30 anos tirando a riqueza daqui. É como nós dois sermos sócios, mas você fica com 98% e eu com 2%. Que parceria é essa? ”, Desabafa o prefeito sobre a relação com uma mineradora.



5 anos cometem crime da mineradora Samarco / Vale / BHP / Fernando Bertolo

Duarte Júnior cita o crescimento da demanda por serviços públicos, especialmente na saúde, como os principais efeitos do crime. Segundo o prefeito, as pessoas não conseguiram mais pagar planos de saúde privados. Além disso, foi notável o aumento da demanda da Secretaria de Assistência Social e os custos com a recuperação das estradas.

“A Samarco é um nome fantasia. Vale e BHP são responsáveis ​​por essa tragédia. E esses acionistas tem um retorno financeiro sobre Mariana incalculável”, destaca o prefeito.

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Cfem

De acordo com a Constituição Brasileira, os recursos minerais extraídos pelas empresas são patrimônio da União, o que exige uma compensação aos estados e municípios em forma de arrecadação de tributos. O principal meio de arrecadação desses valores é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Analisando os dados obtidos no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2013, ano do crime, Mariana foi a cidade que mais arrecadou a Cfem em Minas Gerais, um total de R $ 096 milhões. Em 2014, a compensação paga somente pela A Samarco correspondeu a 8,8% das receitas correntes de Mariana. O lucro líquido da mineradora foi de R $ 2, 78 bilhões no mesmo ano.

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Com as interrupções das atividades no complexo de Germano, onde estava a Barragem do Fundão, o valor da Cfem caiu de R $ 106 milhões em 2014 para R $ R $ 65, 5 milhões em 2015.

O cenário começou a se reverter em 2018, com uma compensação de R $ 106 milhões em virtude do aumento do valor das operações do Vale no município, fazendo Mariana, pela primeira vez após o crime, ter uma arrecadação maior do que as despesas. Os números podem ser acessados ​​no Portal da Transparência do município.

Hoje, a atuação da acionista da Samarco na região inclui uma exploração mineral nas minas Alegria, Fábrica Nova e Fazendão e os projetos Capanema e Conta História. Apenas no terceiro trimestre de 2019, e em plena pandemia, a Vale registrou um lucro líquido de R $ 5,3 bilhões. A prefeitura estima que hoje em torno de 89% das receitas advêm da mineração.

Minério-dependência

O professor Tadzio Coelho, do Departamento de Ciências Sociais (DCS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), faz parte do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS).

Ele explica que a expansão da mineração a céu aberto, como é o caso do Quadrilátero Ferrífero, em Mariana, já retraía outras atividades resultam antes do rompimento da barragem, por fatores como a dinâmica do rebaixamento dos lençóis freáticos, uma espécie e a própria especulação imobiliária com a chegada dos empreendimentos. Além destes efeitos, o Coelho destaca o efeito simbólico da atividade mineradora no imaginário popular.

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“A situação da minério-dependência não se restringe a questão econômica, é um conjunto de relações de poder, e através disso como mineradoras instauram uma estrutura política, que representa e garantias seus interesses. Além disso, tem uma dimensão mais simbólica da minero dependência que as pessoas não conseguem vislumbrar outras formas de sociedade e alternativas sociais e econômicas “, explica o pesquisador.

Em Mariana, uma área plantada de culturas tradicionais para a agricultura familiar como o café, uma banana, uma mandioca, o feijão, o milho e a cana-de-açúcar transformado por uma redução drástica após a lama. , segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , eram 2. 286 hectares plantados. Em 2015, o número passou para 240 hectares, uma redução de 89%.



560 mil pessoas foram atingidas com o rompimento da barragem em Mariana / Fernando Bertolo

Após o rompimento, o desemprego chegou a 26% nenhum município. Antes, o percentual ficava em torno de 6%, segundo a prefeitura. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que indicam que apenas em 2019, definir a haver mais admissões do que pessoas demitidas na cidade.

A melhoria no número de empregos também se relaciona com a atuação da Fundação Renova, que, a partir de 2016, empregou aproximadamente 6,5 mil pessoas nas obras de reforço, em 34 municípios. A oferta de mão de obra, porém, é marcada pela precarização.

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É o que levanta o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Siticop- MG) Eduardo Armond. Ele avalia que com a saída da responsabilidade direta das mineradoras como as condições de trabalho pioraram e com elas as dificuldades de fiscalização por parte do sindicato.

“Uma armadilha que foi feita pela Samarco de colocar a Renova como biombo funcionou, no sentido de desviar a responsabilidade direta. Tanto que em paralelo, a Samarco foi buscar a continuidade da produção sem nenhuma preocupação com as questões relativas a remediação do acidente ”, opina.

Uma nova Samarco?

Em setembro de 2017, uma obtenção da Samarco na concessão do Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) para a volta das atividades no Complexo de Germano. Como licenças ambientais estavam suspensas desde outubro de 1996 por decisão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que convoca a mineradora a apresentar um novo LOC.

Para o prefeito Duarte Júnior, no entanto, Mariana espera “anos de bonança” para o próximo período. Ele cita a receita do município de agosto para setembro, que aumentou R $ 07 milhões e tende a se tornar “perene” por conta das operações da Vale.

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A expectativa maior, no entanto, é a retomada da Samarco. A prefeitura estima um acréscimo mensal de R $ 2,3 milhões com a volta da empresa, que está prevista para o segundo semestre de 2020.

“É como se inclui chegando uma nova empresa na cidade. E por mais que não seja o caminho pensar na mineração, porque nós sabemos que ela tem um tempo de validade, mas, neste momento, é uma nova empresa, gerando quase mil empregos e trazendo para economia local só para o município mais R $ 3,5 milhões de receita “, afirma Júnior.

A Samarco anuncia que a retomada será gradual e sem a utilização de barragens, com a implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos para empilhamento a seco . Na região, uma mineradora começa a fazer uma ampla mobilização pela retomada, tendo como um dos eixos, o anúncio de postos de trabalho nas comunidades.

Recolonização

Luiz Paulo Siqueira, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) , explica que a mineradora vem anunciando a volta como “uma salvação para Mariana” e se colocando como uma empresa “mais limpa”, que “se repaginou” e agora vai fazer “uma nova mineração”.

“Isso é martelado cotidianamente nos meios de comunicação, nas escolas, no ambiente de trabalho, em todas as audiências, como empresas têm uma política para a manutenção e exercício da hegemonia nos territórios. Essa batalha de ideias, elas fazem de forma muito profissional, cooptando lideranças, tentando abafar determinadas pautas “, explica.

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Para o militante do MAM, a incapacidade do poder público e da própria sociedade de se organizar e pautar alternativas à mineração, abre caminho para a empresa utilizar estas narrativas, ainda mais em uma conjuntura econômica onde a pobreza e o desemprego se consolidam no país.

“Em um contexto de uma economia extremamente fragilizada, uma empresa mineradora que anuncia a retomada com o anúncio de novos empregos, dificilmente vai ter resistência para a implantação destes projetos ”, afirma Siqueira.

O crime

O rompimento da barragem do Fundão marcou, no Brasil, o fim do mega ciclo das commodities, que ocorreu entre 1996 e 2013, e registrou um aumento de 286% das importações globais de minérios. , é consensual que as mudanças produtivas para aproveitamento dos preços dos minerais foi um dos fatores que explicam o rompimento.

Isso foi observado também na prática pelo ritmo intenso de construção e expansão da Barragem de Fundão, feita sem como medidas de segurança necessárias ias. Em 2003, uma barragem licença licença de operação e, em 2011, já apresentava o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para a otimização da estrutura.

No relatório, as obras para aumento da capacidade da barragem, entre 29 de julho de 2013 e 25 de outubro de 2014, teve uma velocidade de alteamento de 01, 3 metros / ano. A taxa recomendada para o setor está entre 4,6 metros e 9,1 metros / ano.



Na história de atuação da Samarco na região, o dano pelo rompimento da barragem do Fundão não foi o primeiro. Desde 1996 até 2008, um acumulava Samarco 11 autuações, quase que uma por ano ao longo destes 18 anos. As informações foram agrupadas no livro Quando vier o silêncio , da


Editora Expressão Popular .

“Eles estão voltando para uma mesma armadilha. Tudo que a gente conversou de como esse modelo de mineração, de como essa dimensão institucional e política gerou os rompimentos de barragens. É bom a gente dizer que esta estrutura não acabou, ela continua intacta” , conclui Tádzio Coelho, um dos autores.

Edição: Marina Duarte de Souza e Rogério Jordão


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