Rio de Janeiro – O Governo Federal investiu, por meio do Brasil Sorridente, R$ 6,14 milhões em 1.376 equipes de saúde bucal no Rio de Janeiro em maio de 2024.
Este valor representa um aumento de 96,1% em relação aos R$ 3,13 milhões repassados em dezembro de 2022, quando 1.205 equipes compunham o efetivo do programa no estado. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.
Resumo da Notícia
- Governo Federal investe R$ 6,14 milhões em saúde bucal no Rio de Janeiro.
- 1.376 equipes de saúde bucal beneficiadas em maio de 2024.
- Aumento de 96,1% em relação ao investimento de dezembro de 2022.
- Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) no Rio também tiveram aumento de investimentos.
- Brasil Sorridente completa 20 anos com reforço no investimento federal.
Detalhes dos Investimentos
Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) fluminenses também receberam um aumento significativo de recursos. Em dezembro de 2022, foram transferidos R$ 1,36 milhão para os 85 CEOs do Rio de Janeiro. Em maio de 2024, o valor investido foi de R$ 3,35 milhões para 86 centros, evidenciando o compromisso do governo com a saúde bucal da população.
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Investimentos Nacionais
Em âmbito nacional, o Brasil Sorridente investiu R$ 154,86 milhões em 31.549 equipes de saúde bucal em maio de 2024. Este valor é 84,7% superior aos R$ 84,12 milhões repassados em dezembro de 2022, quando 28.253 equipes faziam parte do programa. Os CEOs em todo o Brasil também viram um aumento nos investimentos, com R$ 45,72 milhões investidos em 1.196 centros em maio de 2024, comparados aos R$ 19,3 milhões transferidos para 1.185 centros em dezembro de 2022, um aumento de 136%.
Histórico do Brasil Sorridente
Criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, o Brasil Sorridente tem como objetivo garantir serviços de saúde bucal gratuitos e combater a dificuldade de acesso da população mais vulnerável e em regiões com vazios assistenciais. O programa completa 20 anos em 2024, reforçado pelos investimentos do Governo Federal.
Antes do programa, a extração dentária era o principal procedimento realizado nos serviços públicos. Com o Brasil Sorridente, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a focar na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e tratamentos especializados. Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa nos últimos 10 anos.
Nova Lei
Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.572/23, que incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal ao Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde. Assim, a saúde bucal passou a ser um direito garantido por lei para todos os brasileiros. O programa destina-se a toda a população, com foco especial em grupos mais vulneráveis, incluindo a distribuição de kits de higiene bucal, tratamentos odontológicos e a implantação de CEOs e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs).
Transparência e Acesso
Os dados sobre o Brasil Sorridente e outros programas sociais estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal criada em dezembro de 2023. O portal facilita o acesso a dados atualizados e contextualizados por meio de uma interface simples e intuitiva, permitindo que qualquer pessoa acesse, filtre informações e baixe conteúdos.
Perguntas Frequentes sobre o Brasil Sorridente
O que é o Brasil Sorridente?
O Brasil Sorridente é um programa do Governo Federal criado em 2004 para garantir serviços de saúde bucal gratuitos, focando na promoção da saúde, atendimento preventivo e tratamentos especializados.
Quais foram os investimentos em maio de 2024?
Em maio de 2024, foram investidos R$ 6,14 milhões em 1.376 equipes de saúde bucal no Rio de Janeiro e R$ 154,86 milhões em 31.549 equipes em todo o Brasil.
Qual a importância da Lei 14.572/23?
A Lei 14.572/23 incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal à Lei Orgânica da Saúde, garantindo a saúde bucal como um direito de todos os brasileiros.
Onde posso acessar os dados do programa?
Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.
