20.2 C
Rio de Janeiro
- Publicidade -
- Publicidade -

Senado aprova PL de prevenção ao endividamento

- Publicidade - Diário Carioca Google News

O Senado aprovou projeto de lei (PL) com regras de prevenção ao superendividamento da população. O texto propõe mecanismos e traz vedações para impedir a contratação de empréstimos acima da capacidade de pagamento do consumidor. O cenário de pandemia, onde há diminuição da renda e existe a oferta de empréstimos na praça, pode ampliar ainda mais o endividamento, e é isso que o PL tenta evitar.

O texto vai agora à sanção presidencial.

O projeto estabelece prazo de até sete dias para o consumidor desistir de crédito consignado contratado. Além disso, proíbe as instituições financeiras de ocultarem os ônus e riscos da contratação e de sugerirem a possibilidade de conceder crédito sem consulta a cadastros negativos ou avaliação da situação financeira do consumidor.

O PL prevê também a revisão do contrato de empréstimo quando a instituição não avaliar, de forma responsável, as condições de crédito ao consumidor. O texto ainda regula as operações de crédito consignado, fixando um limite de no máximo 30% dos vencimentos, que pode ser acrescido de até 5%, destinados exclusivamente a despesas contraídas por meio de cartão de crédito. A revisão do contrato também é prevista na hipótese de descumprimentos desses limites.

O PL também veda o assédio ou pressão ao consumidor para que contrate o empréstimo, inclusive por meio de oferta de prêmio, principalmente quando se tratar de pessoas mais vulneráveis, como idosos, analfabetos ou doentes.

O relator da matéria, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou a importância de mecanismos de controle na concessão de créditos que poderiam endividar em excesso a população. “As medidas propostas poderão restaurar a paz e a dignidade de muitas famílias que experimentam hoje dificuldades para renegociar dívidas e preservar renda suficiente para garantir seu mínimo existencial”, diz Cunha em seu parecer.

Segundo consta no relatório, existem hoje no Brasil mais de 62 milhões de inadimplentes, número que corresponde a 57% da população adulta.

MG: Iepha divulga pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural

A tabela de pontuação provisória do programa ICMS Patrimônio Cultural, do exercício 2020, já está disponível...

Ministro da Saúde anuncia que 1,5 milhão de doses da Janssen chegam amanhã (22) no Brasil

Durante a audiência pública da Comissão Temporária da Covid - 19, no Senado, nesta segunda-feira (19,...

Horóscopo de terça-feira 22 de junho de 2021

Confira a previsão do horóscopo do dia 22 de junho de 2021 e fique por dentro de tudo o que o seu signo lhe reserva para o amor, dinheiro e saúde.

Meirelles e Caio Afiune trollam ex-BBBs e Viih Tube desmascara brincadeira: “É lisa demais”

Caio Afiune participa do ‘Foi Mau’ desta segunda-feira (21) e tira onda ao lado do apresentador Maurício Meirelles. O goiano conta que Juliette ainda...

The Strokes compartilham trecho da nova música 'Starting Again' no anúncio de Maya Wiley

The Strokes apresentou uma prévia de uma nova música chamada 'Starting Again' em um comercial para a candidata a prefeito de...

Operação Zelotes: Lula e outros seis são absolvidos de acusação de corrupção

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras seis pessoas foram absolvidas de acusação de corrupção...

Intenção de Consumo das Famílias tem alta de 2,1%

Nesta segunda-feira (18) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou que...

CNM alerta municípios a enviarem dados do Siope

Os gestores municipais devem lembrar de realizar o registro bimestral das informações dos gastos em educação...

Ministério da Saúde promove curso sobre abordagem de famílias para doação de órgãos

Curso “Entrevista Familiar para Doação de Órgãos ”, promovido pelo Ministério da Saúde, está com inscrição...

O TEMPO EA TEMPERATURA: Nordeste com áreas de chuva nesta terça-feira (22)

Nesta terça-feira (21) o tempo passa a ficar firme na maior parte do Nordeste devido ao...

O TEMPO EA TEMPERATURA: Áreas de instabilidade nesta terça-feira (22) pelo Sudeste

Nesta terça-feira (22) uma frente fria avança deixando o tempo instável nas faixas sul ao leste...

O TEMPO EA TEMPERATURA: Tempo firme predomina em todo o Centro-Oeste nesta terça-feira (22)

Nesta terça-feira (21) o tempo firme predomina em todo o Centro-Oeste do Brasil. Somente no...

O TEMPO EA TEMPERATURA: Frio continua predominando na região Sul, nesta terça-feira (22)

Nesta terça-feira (21) uma frente fria avança pela costa da região Sul, deixando o tempo instável...