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O Supremo Tribunal Federal (STF ) negou o pedido de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao Brasil sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo / não reagente para Covid – . Segundo a ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, a exigência do resultado negativo do teste para embarque internacional com destino ao país não é desproporcional nem desrespeita qualquer direito fundamental.

Não pedido, eles argumentam que não têm condições de arcar com os custos do exame, de cerca de € 100 cada. Segundo eles, uma portaria interministerial, de forma ilegítima, condicionantes ao ingresso de brasileiros em território nacional, acarretando equiparação entre brasileiros e estrangeiros.

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Ainda que afastadas como questões de natureza processual, a ministra Rosa Weber observou que o pedido não poderia ser acolhido. Isso porque a portaria, ao importante aos viajantes internacionais a necessidade de apresentação do exame RT-PCR, não pode ser especialista de inconstitucional.

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Reportagem:

Jornalista formada pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com experiência em política e economia. Recentemente cursou no Correio Braziliense e fez cobertura política dos poderes Executivo e Legislativo nacionais.

Edição:

Apreciador da Discotecagem mixagem e produção musical começou a trabalhar como Radialista há algum tempo. Ingressou na equipe do Brasil 61 em 2011. Sua missão como editor de áudio, é declarar a sonora para os nossos parceiros.

Edição de áudio:

Jornalista há 19 anos, com experiência em diversas mídias, passando por rádio e a TV, mas, mais especificamente, nos principais jornais impressos da capital, Correio Braziliense e Jornal de Brasília. Além disso, exerceu uma profissão em órgãos importantes, como Ministério da Educação, Procuradoria Geral da República, Ministério da Saúde, Banco Central e Ministério do Meio Ambiente. Em todos eles, desempenhou as funções de redação, edição, revisão de textos, fotojornalismo, assessoria, between other.