AGU
AGU faz mais de meio milhão de conciliações entre janeiro e agosto
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 mil acordos entre janeiro e agosto de 2023. O número é 142% maior do que as 229 mil conciliações feitas no mesmo período…
Novo acordo no caso Samarco emperra
Diante da dificuldade de se concluir as negociações em torno da repactuação do processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, o Ministério Público de…
AGU e MinC lançam projeto para renegociar dívidas do setor cultural
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura (MinC) lançaram, nesta quinta-feira (3), o Projeto AGU Pró-Cultura, que permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do…
Acordo deve encerrar mais de 1.200 processos trabalhistas no Rio de Janeiro
Ações judiciais que envolvam pagamentos de até 30 salários mínimos devem ser extintas após desistência de recursos da União
AGU volta a contestar participação acionária da União na Eletrobras
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de dispositivos da Lei 14.182 de 2021, norma que autorizou a privatização da…
AGU cobrará dívida por condenação por desvios nas obras do TRT-SP
A Advocacia-Geral da União (AGU) retomará a execução da dívida de mais de R$ 800 milhões do Grupo OK Construções e Incorporações S/A, comandado pelo empresário e ex-senador Luiz Estevão…
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
O governo protocolou na noite de ontem (24) recurso contra decisão da Justiça Federal de Brasília que, na última segunda-feira (22), anulou a posse de Jorge Viana como presidente da…
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (28) com nova ação contra mais 27 pessoas apontadas como participantes da invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto…
AGU cobra na Justiça R$ 13,6 milhões por acidentes de trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai ajuizar nesta semana dez ações regressivas para cobrar R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho. A medida é para…
Acordos garantem posse de terra à comunidade Kalunga
Dois acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) garantiram a posse imediata à comunidade quilombola Kalunga das fazendas Fonte das Águas (antiga Fazenda Luíza de Melo), com área de 6,5…
AGU consegue liminar para prevenir greves penais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir a paralisação dos policiais penais federais que estava prevista para hoje (14).…
AGU pede indenização de mais de 45 investigados por atos de golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (14) na Justiça para obrigar que mais de 45 pessoas sejam responsabilizadas pela depredação de prédios públicos durante os atos golpistas de 8…
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu hoje (14) consulta pública sobre o funcionamento da recém-criada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). Os interessados têm até 23 de…
AGU define indenização à família de catador morto em operação militar
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (12) que fechou um acordo para pagamento de indenização à família do catador Luciano Macedo, morto por militares do Exército durante uma operação de…
AGU pede a condenação de mais 42 pessoas por atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal, nesta quarta-feira (1º), a condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante por participarem da invasão e…
O que é a síndrome do desconforto respiratório agudo?
Você conhece alguém que ficou entubado necessitando de ventilação mecânica em UTI? Sabe se foi por um problema respiratório chamado síndrome do desconforto respiratório agudo? Neste episódio o pneumologista Dr.…
Volta às aulas: saiba como montar uma lancheira saudável para as crianças
A alimentação tem papel fundamental em todas as etapas da vida, mas bons hábitos alimentares são decisivos para o crescimento e o desenvolvimento nos primeiros anos de vida da criança.…
Valor bloqueado de financiadores golpistas sobe para R$ 18,5 milhões
A Justiça Federal autorizou hoje (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes no dia 8 de…
Jorge Messias anuncia a criação da Procuradoria de Defesa da Democracia na AGU
Esforços por políticas ambientais, de harmonia entre os Poderes da República e o repúdio à banalização dos discursos de ódio e intolerância foram destaques na solenidade Publicado em 03/01/2023 14h41…
Lula escolhe Jorge Messias para a Advocacia Geral da União (AGU)
<header> <h2> Procurador da Fazenda Nacional, ele ocupou cargos nos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Casa Civil nos governos petistas </h2> Publicado em <time pubdate><strong>29/12/2022 18h21</strong></time> </p> </header>…
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