STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
O cantor, pianista e compositor brasileiro Ivan Lins é a próxima atração do projeto “Viva o Compositor Brasileiro”, nesta quinta-feira (13/10), às 19 horas, no Palácio Tiradentes
Os estudantes das escolas públicas estaduais podem ter direito a participar, através de representantes eleitos, da elaboração do regimento interno das escolas
Acordo permite volta de torcedores com camisas das organizadas e das faixas aos estádios, mediante decisão do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.
A próxima legislatura, determinada pelo resultado das eleições do último domingo (02/10), contará com 32 novatos e 38 reeleitos. Nas eleições de 2018, a renovação havia sido de 51%, com 36 novos deputados sendo eleitos na ocasião
O Estado do Rio de Janeiro terá medidas de incentivo à utilização de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos, conforme a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável
O Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG) poderá ter seus limites reduzidos em aproximadamente 12,18 hectares, na Vila do Abraão, em razão da existência da ocupação urbana consolidada
O Poder Executivo pode ser autorizado a convocar todos os aprovados no concurso público para provimento de cargos de investigador policial realizado no ano de 2005 no Estado do Rio
Supermercados e shoppings centers localizados no estado deverão disponibilizar recipientes para receber embalagens que os clientes optem por descartar no momento da compra.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (13/09), em segunda discussão, o Projeto de Lei 1.174/19, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a iniciativa privada para a reativação de linhas ferroviárias fluminenses. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Os proventos e pensões dos servidores inativos e dos pensionistas, que fazem jus à paridade remuneratória, devem ser automaticamente reajustados sempre que houver atualização da remuneração dos servidores que se encontram na ativa em cargo compatível
A remição de pena por meio da leitura poderá ser adotada nos estabelecimentos penais do Estado do Rio. É o que estabelece o Projeto de Lei 3.721/21, de autoria da deputada Renata Souza
O protocolo de atendimento ‘Durval Teófilo’ - para atendimento às vítimas de racismo e condutas análogas; incluindo suas famílias - pode ser criado pelo governo no Estado do Rio
Famílias de baixa renda que possuam e residam num imóvel há pelo menos três anos poderão ter o direito à assistência técnica de habitação de interesse social, com melhorias públicas e gratuitas.
O Programa de Residência Jurídica poderá ser instituído no Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ). É o que estabelece o Projeto de Lei 6.291/22, de autoria do próprio tribunal, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
