STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
A deputada estadual Mônica Francisco (PSOL) está propondo ao governador Cláudio Castro a destinação de dois grandes imóveis públicos sem uso à construção de moradias populares para os quase 900 desabrigados da última tempestade de Petrópolis.
O intuito é dar voz e protagonismo ao morador da favela que está sendo afetado pelo Programa Cidade Integrada, que ocupa o Jacarezinho e a Muzema desde janeiro deste ano
Mônica Francisco (PSOL) protocolou, nesta quinta-feira (17/2), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a criação da Frente Parlamentar pela Justiça Climática e contra o Racismo Ambiental e o Projeto de Lei 5440/2022
Moradores da cidade também poderão acumular auxílio do programa Supera RJ com outros programas de transferência de renda, e pagamento de impostos foi prorrogado.
O Tribunal Misto de Julgamento do processo de Impeachment do governador afastado Wilson Witzel decidiu suspender a contagem do prazo para o fim do processo, a partir da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
As provas periciais contábil e de engenharia, solicitadas pela defesa, foram indeferidas. No dia 17/12, às 09h, haverá nova sessão do tribunal, para colher o depoimento das testemunhas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26/06), em discussão única, o projeto de lei 3.993/18, do Executivo,...
Explosão de caixas eletrônicos, roubos de carros e assaltos ao comércio local. Atos de violência como estes, além dos crimes sofridos por moradores e...
O ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira, seguindo a orientação de sua...
Em audiência pública de lançamento realizada nesta sexta-feira (11/05), a Frente Parlamentar em defesa do setor elétrico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio...
Nos dois primeiros meses de intervenção federal ocorreram 940 homicídios. Destes, 209 pessoas foram mortas pela polícia e 19 eram policiais de acordo com...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga as irregularidades da gestão pública no...
