Alerj promulga 14 novas leis e atualiza outras duas
Medidas tiveram vetos derrubados pelos parlamentares da Alerj na semana passada.
Medidas tiveram vetos derrubados pelos parlamentares da Alerj na semana passada.
O protocolo de atendimento ‘Durval Teófilo’ - para atendimento às vítimas de racismo e condutas análogas; incluindo suas famílias - pode ser criado pelo governo no Estado do Rio
Famílias de baixa renda que possuam e residam num imóvel há pelo menos três anos poderão ter o direito à assistência técnica de habitação de interesse social, com melhorias públicas e gratuitas.
O cantor Buchecha se apresenta, nesta quinta-feira (25), às 19h, no projeto “Viva o Compositor Brasileiro”, no Palácio Tiradentes.
O Programa de Residência Jurídica poderá ser instituído no Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ). É o que estabelece o Projeto de Lei 6.291/22, de autoria do próprio tribunal, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou
As carreiras de juízes de entrâncias comuns e especiais não terão distinções
Projeto de lei do deputado Jair Bittencourt, de reajuste anual do benefício pela inflação, segue para sanção do governador
A deputada estadual Mônica Francisco (PSOL) está propondo ao governador Cláudio Castro a destinação de dois grandes imóveis públicos sem uso à construção de moradias populares para os quase 900 desabrigados da última tempestade de Petrópolis.
O intuito é dar voz e protagonismo ao morador da favela que está sendo afetado pelo Programa Cidade Integrada, que ocupa o Jacarezinho e a Muzema desde janeiro deste ano
Mônica Francisco (PSOL) protocolou, nesta quinta-feira (17/2), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a criação da Frente Parlamentar pela Justiça Climática e contra o Racismo Ambiental e o Projeto de Lei 5440/2022
Moradores da cidade também poderão acumular auxílio do programa Supera RJ com outros programas de transferência de renda, e pagamento de impostos foi prorrogado.
É o que prevê o Projeto de Lei 4.115/21, da deputada Tia Ju (Republicanos), aprovado em primeira discussão pela Alerj
O Programa Estadual de Vacinação contra o HPV (Human Papiloma Virus) - instituído pela Lei 6.060/11 - será estendido à população do sexo masculino.
Com transferência, governo deverá implementar Centro Público de Economia Solidária.
Projeto cria outros mecanismos de verificação e acaba com obrigatoriedade de ir ao banco
Parlamentar destinou R$600 mil em emendas ao Orçamento Estadual 2002 para o SerraTec
O governador Wilson Witzel publicou hoje (19), em edição extra do Diário Oficial do estado, decreto prorrogando até o dia 6 de julho, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no estado do Rio. O funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria permanece apenas em determinados horários específicos […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o início do processo de impeachment do governador Wilson Witzel, por crime de responsabilidade. A votação foi nesta quarta-feira (10), de forma remota. Foram 69 votos pela abertura do processo e nenhum contra. Só um deputado, do total de 70 parlamentares, não compareceu à sessão virtual. Witzel é suspeito […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26/06), em discussão única, o projeto de lei 3.993/18, do Executivo, que cria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
Explosão de caixas eletrônicos, roubos de carros e assaltos ao comércio local. Atos de violência como estes, além dos crimes sofridos por moradores e visitantes em Laranjeiras, Zona Sul da capital, foram tema de audiência pública da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta segunda-feira (25/06).