STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
A presidente do Comitê Estadual de Combate à Tortura, Patrícia Oliveira, destacou o pioneirismo do Rio de Janeiro na criação do comitê, mas disse que ainda há muito o que melhorar no estado
É o que estabelece o Projeto de Lei 6.452/22, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (08/12), em discussão única
É o que prevê o Projeto de Lei 6.060/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (22/11), o Projeto de Lei 5.466/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que estabelece diretrizes para a instituição da Política Estadual de Incentivo à Música Religiosa
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (23/11), para avaliar a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap) tem um déficit de dois mil policiais penais. A informação foi passada pela secretária da pasta,...
O Pedes compreenderá as missões, objetivos, metas, estratégias e ações setoriais de médio e longo prazos do Governo do Estado, orientando a elaboração do ciclo orçamentário e o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro, por meio dos eixos prioritários de atuação
Recursos repassados deverão ser usados na implantação do tempo integral nas escolas, na compra de uniformes, na melhoria da merenda, em projetos de reforço escolar e na compra de material pedagógico.
Atualmente, a alíquota praticada no estado é de 14%. O projeto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
Medida trata da implementação de composteiras orgânicas nas escolas estaduais, tendo recebido mais de 1.700 apoiamentos pelo app criado pela Assembleia Legislativa.
A Comissão de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública, nesta quinta-feira (27/10), para discutir o Projeto de Lei 6.387/22
A CPI da Dívida Pública, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (20/10), o relatório final, após cinco meses de trabalho
O aplicativo, que possibilita a proposição de projetos pela população e permite que se transformem em normas estaduais, já recebeu mais de mil sugestões de leis. Entre as ideias legislativas que serão debatidas está a que autoriza a Secretaria de Estado de Educação a possibilitar em seu site a emissão de declaração de matrícula para estudantes da rede pública estadual de ensino. A ideia recebeu 1.902 votos.
Supermercados e shoppings do Rio de Janeiro deverão disponibilizar locais para receber embalagens que os clientes optem por descartar no momento da compra
O Programa Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio, voltado à prevenção e ao combate à violência contra as mulheres e meninas, foi aprovado em discussão única na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (13/10). A medida foi proposta no Projeto de Lei 4.119/21, da deputada Zeidan (PT), e segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro em até 15 dias úteis.
O texto estima uma receita líquida de R$ 97,4 bilhões, com despesas no mesmo valor, ou seja, a previsão é que o orçamento estadual do ano que vem não tenha déficit. Esta é a segunda vez consecutiva que o estado não terá déficit, após cinco anos seguidos fechando no negativo
A deputada estadual Alana Passos (PTB-RJ) protocolou um projeto de lei na Alerj que autoriza o Poder Executivo a criar os produtos lotéricos Loteria da Saúde e Loteria do Turismo
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
