André Mendonça
PGR recorre contra decisão de André Mendonça de trancar investigações sobre Cláudio Castro
Procuradoria quer retomada de investigações após encerramento por supostas violações legais
Debate acalorado no STF sobre posse de maconha
Barroso e Mendonça divergem sobre informações e posições
Alexandre de Moraes está próximo a deixar comando de tribunal
Saída de Moraes e entrada de Mendonça podem alterar equilíbrio no TSE
Gilmar Mendes responde Mendonça sobre “descriminalização” da maconha: “Não é recreio”
Ministros do STF divergem sobre termo correto; sessão encerrada para análise do ministro Toffoli
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adia decisão crucial
A democracia brasileira saiu fortalecida dos ataques golpistas de 8 de janeiro, dizem ministros do STF
Lewandowski alerta, porém, para fantasma autoritário
Flávio Bolsonaro diz que foi convidado pelo pai para o STF, mas recusou
Senador diz que prefere se dedicar à política e que indicou André Mendonça para a vaga
STF mantém multa a Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada
Segunda Turma do STF rejeita recursos do ex-presidente e do PL contra decisão do TSE
STF rejeita pedidos de Carlos Bolsonaro para encerrar queixa-crime do PSOL por difamação
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota contra os pleitos do vereador do Rio de Janeiro.
STF abre inquérito contra deputada por ameaça ao presidente Lula
Deputada bolsonarista postou foto com fuzil e camisa com ilustração de mão de Lula perfurada por tiros
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o desfecho de duas das cinco ações penais que estavam em julgamento nesta semana e que têm como alvo pessoas envolvidas na invasão e…
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo…
Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF
O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta tarde, Barroso proferiu…
STF vai retomar julgamento do marco temporal na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A…
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para…
STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de…
STF aceita mais 70 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/1
Os acusados responderão por crimes como golpe de estado, associação criminosa e abolição violenta do estado democrático de direito.
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais de escolher o presídio (masculino ou feminino) em que deverão cumprir…
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.…
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro…
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal…
Jurista Soraia Mendes se lança candidata ao STF em contraposição a André Mendonça
Como um contraponto a candidatura do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) irá lançar…
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