Arcabouço Fiscal
Haddad: “Cumpra-se o arcabouço fiscal”
Após reunião da área econômica com o presidente Lula, ministro reforça compromisso com responsabilidade fiscal e anuncia corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025
Me dá um dinheiro aí?
Há um panorama delicado por trás da declaração de que o governo não deve zerar o déficit público em 2024.
Despesa crescerá 1,7% acima da inflação no primeiro ano do arcabouço
No primeiro ano do novo arcabouço fiscal as despesas do governo federal crescerão 1,7% acima da inflação, prevê o projeto de lei do Orçamento de 2024, enviado nesta quinta-feira (31)…
Rui Costa afirma que PAC vai respeitar limites do arcabouço fiscal
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quinta-feira (24) que os investimentos do terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não vão ultrapassar de forma nenhuma…
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os…
Haddad diz aguardar reunião de líderes para aparar arestas com Câmara
Em meio a tensões com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no fim da…
Lira promete votação de arcabouço fiscal na próxima semana
Eventuais problemas provocados por uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a concentração de poderes da Câmara dos Deputados não impedirão a votação do novo arcabouço fiscal na…
Reunião na segunda deve definir próximos passos do arcabouço fiscal
O relator da proposta do arcabouço fiscal (PLP 93 de 2023), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), informou que a reunião para que líderes partidários, governo e o presidente Arthur Lira (PP-AL)…
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no…
Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto
Sem a apresentação do relatório, o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal teve a votação adiada para agosto. O atraso complicará a elaboração do projeto do Orçamento de…
Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara
Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda…
Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O…
Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal
Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal.…
Haddad diz que votação final do arcabouço em julho não preocupa
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, na noite desta terça-feira (20), não estar preocupado, assim como a equipe econômica do governo, com a decisão do presidente da Câmara dos…
Lira quer votar arcabouço, Carf e reforma tributária a partir de julho
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de julho o novo arcabouço fiscal alterado pelo Senado, bem como…
Tebet defende que reforma tributária vai fazer o Brasil crescer
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a reforma tributária vai favorecer o crescimento do país com o aumento na arrecadação, mas sem aumento de impostos. A…
Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal
O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas…
Omar Aziz diz que Fazenda não quer atrasar arcabouço fiscal
A equipe econômica prefere que o Senado mantenha a versão do arcabouço fiscal aprovada pela Câmara dos Deputados para corrigir eventuais distorções no futuro, disse nesta terça-feira (13) o senador…
Governo articula para não alterar texto do marco fiscal no Senado
Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi…
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a…
Haddad pede cautela em relação a PIB do primeiro trimestre
O crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) no primeiro trimestre está em linha com as projeções do Ministério da Fazenda,…
Arcabouço fiscal é um desastre ético, político e econômico
Os deputados federais que votaram com o governo receberam, em média, R$ 7 milhões em emendas.
Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem…
Pacheco: Congresso deve aprovar novas regras fiscais neste semestre
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que o Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. “Há boa perspectiva para o marco fiscal…
Padilha diz contar com votos da oposição para aprovar arcabouço fiscal
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo é votar o regime de urgência do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23) nesta quarta-feira (17),…
Padilha: CPMI não atrapalhará tramitação de arcabouço fiscal
A possível instalação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigará os atos golpistas de 8 de janeiro não deve interferir na tramitação do arcabouço fiscal no Congresso, disse…
Ministro defende proposta de tolerância descumprimento de arcabouço
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (24) a proposta de não punir autoridades que descumprirem como metas protegidas no novo arcabouço fiscal. Enviado ao Congresso Nacional no…
O futuro começa em 10 de maio?
Como no truco, há quem blefe e os que exageram na festa ao vencer uma rodada. No caso dos pitacos sobre a guerra na Ucrânia, se tudo der certo, a…
LDO condiciona R$ 172 bilhões acima do teto à aprovação do arcabouço
Enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece regras e parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, reserva R$…
Tebet: sem arcabouço fiscal faltaria dinheiro para despesas do governo
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira (14) que se manteve, o teto de gastos dificultaria o funcionamento da máquina pública, deixando o governo sem dinheiro…
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