Arcabouço Fiscal
Lira promete votação de arcabouço fiscal na próxima semana
Eventuais problemas provocados por uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a concentração de poderes da Câmara dos Deputados não impedirão a votação do novo arcabouço fiscal na…
Reunião na segunda deve definir próximos passos do arcabouço fiscal
O relator da proposta do arcabouço fiscal (PLP 93 de 2023), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), informou que a reunião para que líderes partidários, governo e o presidente Arthur Lira (PP-AL)…
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no…
Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto
Sem a apresentação do relatório, o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal teve a votação adiada para agosto. O atraso complicará a elaboração do projeto do Orçamento de…
Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara
Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda…
Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O…
Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal
Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal.…
Haddad diz que votação final do arcabouço em julho não preocupa
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, na noite desta terça-feira (20), não estar preocupado, assim como a equipe econômica do governo, com a decisão do presidente da Câmara dos…
Lira quer votar arcabouço, Carf e reforma tributária a partir de julho
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de julho o novo arcabouço fiscal alterado pelo Senado, bem como…
Tebet defende que reforma tributária vai fazer o Brasil crescer
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a reforma tributária vai favorecer o crescimento do país com o aumento na arrecadação, mas sem aumento de impostos. A…
Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal
O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas…
Omar Aziz diz que Fazenda não quer atrasar arcabouço fiscal
A equipe econômica prefere que o Senado mantenha a versão do arcabouço fiscal aprovada pela Câmara dos Deputados para corrigir eventuais distorções no futuro, disse nesta terça-feira (13) o senador…
Governo articula para não alterar texto do marco fiscal no Senado
Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi…
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a…
Haddad pede cautela em relação a PIB do primeiro trimestre
O crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) no primeiro trimestre está em linha com as projeções do Ministério da Fazenda,…
Arcabouço fiscal é um desastre ético, político e econômico
Os deputados federais que votaram com o governo receberam, em média, R$ 7 milhões em emendas.
Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem…
Pacheco: Congresso deve aprovar novas regras fiscais neste semestre
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que o Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. “Há boa perspectiva para o marco fiscal…
Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal.…
Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024
Claudio Cajado divulgou nota para esclarecer mudança feita no projeto do governo
Câmara aprova urgência para projeto do novo regime fiscal
Previsão é votar a proposta na próxima semana
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir…
Haddad afirma que é importante reforçar uma posição de centro no arcabouço fiscal
Confrontado por deputados, Haddad também respondeu sobre taxa de juros, gastos sociais e redução nos preços dos combustíveis
Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a "despolarizar" o…
Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos
Com previsão de ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, o novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos que vigora desde o fim de 2016. Mas, afinal, qual…
Apenas o arcabouço fiscal não é um remédio para a taxa de juros
A proposta do novo arcabouço fiscal tem sido criticada por não apresentar propostas de redução nos gastos, apenas de aumento de receita, para despesas também aumentarem em uma taxa de…
Presidente do BC diz que arcabouço fiscal evita descontrole da dívida
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse hoje (5) que o arcabouço fiscal anunciado na semana passada vai evitar descontrole da dívida pública. “O que foi feito até…
Negócio da China?
Desde que Lula falou o que não devia em entrevista ao portal 247, o presidente adoeceu, a esperada viagem para a China ficou em risco e o tal novo arcabouço…
O que é o arcabouço fiscal?
“Por mais nobres que possam parecer alguns projetos sociais, eles devem ser executados conforme a viabilidade econômico-financeira, sob pena de os beneficiados serem penalizados mais adiante”, diz tributarista
Fazenda já respondeu a dúvidas de Lula sobre novo marco fiscal
A área técnica do Ministério da Fazenda já respondeu às dúvidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as novas regras fiscais que substituirão o teto de gastos, disse…
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