AGU prepara parecer para detalhar decisão que anulou repasses
Ministro do STF autoriza parte dos recursos e reforça necessidade de investigação
STF avalia destinação de R$ 4,2 bilhões com impacto em serviços públicos
Parlamento defende legalidade, mas mantém lacunas sobre apadrinhamento
R$ 4,2 bilhões em emendas foram congelados após decisão do STF
STF exige mais transparência e rastreabilidade nos recursos
Parlamentares utilizam cota em despesas polêmicas como viagens e bebidas. Investigações da Polícia Federal apuram irregularidades
Deputados justificam despesas, incluindo bebidas alcoolicas e viagens, gerando polêmica sobre uso de verbas públicas
A medida foi aprovada no Senado com a retirada de um trecho que permitia o uso de recursos do Fundeb para a compra de merenda escolar
Centralização de poder, orçamento secreto e manobras políticas marcaram a gestão do parlamentar alagoano
Proposta também modifica regras do BPC e exclui alterações no Fundo Constitucional do DF
PGR acusa deputado de injúria; STF analisa acordo para evitar ação penal
Deputados aprovam proposta que reduz direitos, mas mantém supersalários no funcionalismo.
Parlamentares comemoraram o recorde do dólar com notas fictícias; AGU investiga impactos no mercado financeiro.
Proposta busca criminalizar disseminação de notícias falsas em eleições
Partido questiona destinação de R$ 4,2 bilhões sem deliberação
Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa e também no Senado
Decisão inclui inelegibilidade de oito anos; julgamento segue após pedido de vistas
Deputada pode perder mandato e ficar inelegível por oito anos
Sign in to your account